Legislação Unidade

encarregado do exercício das atribuições a que se refere este Código passa a ser a Secretaria do Meio Ambiente - SEMA. E define suas diretrizes e como órgão central do Sistema de Proteção Ambiental do Estado, cabendo-lhe as atribuições explicitadas na legislação ambiental; defesa do direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e saudável, bem como a justiça social no uso sustentável dos recursos ambientais, através da promoção do desenvolvimento sustentável, de forma…

RESUMO As plataformas flutuantes são consideradas embarcações pela Legislação Marítima, o que gera diversos requisitos técnicos e legais para sua operação, porém dá margem para obter isenções fiscais, em função da Legislação Fiscal Brasileira. O requisito principal para poder usufruir destas vantagens é operar em Águas Jurisdicionais Brasileiras sendo uma embarcação estrangeira com admissão temporária, isto só é possível se a unidade arvore uma bandeira estrangeira, mas a definição da…

Academia de Bombeiro Militar e às Policlínicas do CBMDF:
 I – assessorar o comandante ou diretor do órgão de direção ao qual estejam subordinados;
 II – promover estudos e análises com vistas ao aprimoramento da gestão de suas atividades e da legislação pertinente;
 III – expedir declarações, certidões e outros documentos específicos de sua competência;
 IV – colaborar com o Estado-Maior Geral no estabelecimento de indicadores de qualidade e produtividade, tanto dos recursos humanos…

FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI CAMPUS ALTO PARAOPEBA COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA CIVIL Disciplina: ENC 304 – ERGONOMIA E SEGURANÇA NO TRABALHO Período: 2011.2 Aula 1 Prof. D.Sc Taciano Oliveira da Silva Email: taciano@ufsj.edu.br OBJETIVO DA UNIDADE CURRICULAR  Introduzir conceitos de ergonomia e segurança do trabalho.  Avaliar os fatores humanos, condições de trabalho e ambiente de trabalho.  Analisar a ergonomia como prática organizacional e as normas de…

Transferência de Pessoal entre Unidades Introdução A transferência de funcionários entre unidades acontece quando há necessidade de mudanças dentro da organização Isso pode ocorrer quando essa área necessita tanto de melhorias técnicas, de lideranças e na estrutura interna. Existe também a expatriação, onde a organização decide “enviar” o funcionário para fora do país. O que é a transferência de pessoal entre unidades A transferência de pessoal nada mais é do que o deslocamento do…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Psicologia jurídica Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Em alguns países, o aborto é permitido em casos especiais, ou

publicação sem o prévio consentimento, por escrito, pelos autores. MBA em CONTROLADORIA Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu Televirtuais | 2011 1 Universidade Anhanguera-Uniderp PÓS-GRADUAÇÃO 1. TRIBUTAÇÃO E CUSTO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL Unidade de Transmissão Fator de dispêndio deveras significativo na composição do custo da atividade empresarial, a tributação é tida pelas altas gerências corporativas como representativa do maior passivo das empresas (BORGES, 2000).…

PLANO DE AULAS DISCIPLINA: MICROBIOLOGIA , HIGIENE ALIMENTAR E LEGISLAÇÃO PROFESSORA Dra. Andyara Lena Paiva de Barros Camargo CURSO: GASTRONOMIA SEMESTRE: 1º DATA UNIDADE CONTEÚDO OBJETIVO(S) COMPETÊNCIAS METODOLOGIAS DE ENSINO BIBLIOGRAFIA/ MATERIAIS 10/02 Unidade 01 APRESENTAÇÃO DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO. ATIVIDADE PROJETO CALOUROS Conscientizar os alunos a respeito da importância da disciplina na área da Gastronomia

Escolar: Legislação escolar Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação Legislação escolar 12 Foto ilustrativa TÉCNICO EM GESTÃO ESCOLAR Brasília – 2009 Governo Federal Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica Diretoria de Políticas de Formação, Materiais Didáticos e de Tecnologias para a Educação Básica Universidade de Brasília(UnB) Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) P116l Pacheco, Ricardo Gonçalves.…

FACULDADE SANTO AGOSTINHO - FSA DIRETORIA DE ENSINO COORDENAÇÃO DE CURSO PROGRAMA DE DISCIPLINA I-IDENTIFICAÇÃO 1. CURSO: Bacharelado em Farmácia 2. DISCIPLINA: Legislação, deontologia e bioética 3. SEMESTRE DO CURSO: 6º 4. PROFESSOR(A): Alex Ferreira Aragão CARGA HORÁRIA: 54 h/a ANO LETIVO: 2014.2 Missão da FSA A Faculdade Santo Agostinho tem como missão promover a formação de profissionais competentes nas suas áreas de atuação a partir de uma qualificação com…