Legislação Unidade

consertos de rede de água, esgoto, ramais domiciliares; operação de equipamentos para desobstrução de redes de esgotos; operação e controle do funcionamento das unidades de Tratamento; operação e controle das unidades de captação e recalque de água bruta; execução de serviços de manutenção preventiva ou corretiva em equipamentos das unidades operacionais; operação de máquinas pesadas; operar equipamentos elétricos e eletrônicos (terminal, microcomputador, etc); conduzir veículo da…

LEGISLAÇÃO CITADA ANEXADA PELA COORDENAÇÃO DE ESTUDOS LEGISLATIVOS - CEDI LEI No 10.690, DE 16 DE JUNHO DE 2003. Reabre o prazo para que os Municípios que refinanciaram suas dívidas junto à União possam contratar empréstimos ou financiamentos, dá nova redação à Lei no 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o O inciso II do parágrafo único do art.…

Conselho Superior, Reitoria, Unidades Acadêmicas, Unidades Assistenciais, Unidades de Apoio Assistencial e pelas Resoluções do Conselho Superior da UNCISAL. TÍTULO II DA ESTRUTURA BÁSICA Art. 2º. Integram a Estrutura Básica da UNCISAL o Conselho Superior, a Reitoria, os Órgãos de Assessoramento Superior do Gabinete da Reitoria, os Órgãos de Planejamento e Gestão Administrativa, os Órgãos de Apoio Acadêmico, as Unidades Acadêmicas, as Unidades Assistenciais e as Unidades de Apoio…

APLICAÇÃO De acordo com a legislação 2. DEFINIÇÕES 2.1. Rotulagem: De acordo com a legislação 2.2. Embalagem: De acordo com a legislação 2.2.1. Embalagem primária ou envoltório primário: De acordo com a legislação 2.3. Alimento embalado: De acordo com a legislação 2.5. Ingredientes: De acordo com a legislação 2.6. Matéria-prima: De acordo com a legislação 2.8. Alimento: De acordo com a legislação 2.9. Denominação de venda do alimento: De acordo com a legislação 2.10.…

UNIDADE 5.5. NORMAS TRIBUTÁRIAS (Vigência, interpretação, aplicação e integração) DIREITO TRIBUTÁRIO I - 2015/1 1 UNIDADE 5.5. NORMAS TRIBUTÁRIAS (Vigência, interpretação, aplicação e integração) Normas tributárias no CTN A matéria relativa à vigência da legislação tributária é disciplinada no Título I, do Livro Segundo, capítulo II, do Código Tributário Nacional. O tema é ainda tratado pela Lei de Introdução ao Direito Brasileiro – LINDB (antiga Lei de Introdução ao Código Civil…

desvios dos propósitos que lhe forem estabelecidos pela União, na legislação pertinente. 8) Controle Operacional - Grau de autoridade atribuído à Chefia do órgão responsável pela Segurança Pública para acompanhar a execução das ações de manutenção da ordem pública pelas Polícias Militares, por forma a não permitir desvios do planejamento e da orientação préestabelecidos, possibilitando o máximo de integração dos serviços policiais das Unidades Federativas. 9) Coordenação - Ato ou efeito…

Escolar ESCRITURAÇÃO ESCOLAR Conceito: Escrituração Escolar é o registro sistemático dos fatos e dados relativos à vida escolar do aluno e da unidade escolar, com a finalidade de assegurar, em qualquer época, a verificação: da identidade de cada aluno; da regularidade de seus estudos; da autenticidade de sua vida escolar; do funcionamento da escola. À unidade escolar compete organizar a escrituração escolar para atender, prontamente, às solicitações de informações e esclarecimentos. A…

ANÁLISE DA LEI AMBIENTAL A legislação ambiental é vasta, complexa e dispersa, no entanto seu conhecimento e cumprimento é de fundamental importância para a proteção do meio ambiente das Unidades de Conservação. Estas unidades devem estar inseridas num contexto conservacionista que envolva seus funcionários, a comunidade local, os produtores rurais localizados nas proximidades e os envolvidos na atividade turística ali gerada. No âmbito da administração pública ou para a pessoa…

GERAIS CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS SUPERVISÃO DE ENSINO 1 PROGRAMA DA DISCIPLINA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO |NOME DO CURSO: CEFS – 2012 | | |DISCIPLINA : LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO…

Humanos. I. Unidade Direitos Humanos O objetivo desta unidade é analisar os fundamentos e concepções de direitos humanos, cidadania e democracia, oportunizando o conhecimento e o debate sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos, seus princípios e valores. Fundamentos históricos dos Direitos Humanos: conceito de Direitos Humanos, Cidadania e Democracia Direitos civis e políticos Direitos econômicos e sociais Direitos de solidariedade Conhecendo a legislação: A…