Legislação Unidade

Legislação Câmara dos Deputados LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE MEIO AMBIENTE 3ª edição Brasília | 2010 Legislação Legislação Brasileira sobre Meio Ambiente 3ª edição Apresentação Incluída entre as mais modernas e mais avançadas do mundo, a legislação brasileira sobre o meio ambiente é motivo de orgulho para a Câmara dos Deputados. Isso devido ao esforço com que buscamos corresponder às expectativas da sociedade quanto ao tema que é, indubitavelmente, umas das nossas…

Ciências Humanas Unidade 6 – Legislação na Informática QI ESCOLAS E FACULDADES Curso Técnico em Informática Edilaine Jesus da Rocha CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................... 3 LEGISLAÇÃO NA INFORMÁTICA ................................................................................... 3 PIRATARIA.................................................................................

e entidades da agropecuária, parques de exposição, pavilhões, arenas e etc............................................................................................. ...............2 3. Legislação e normas específicas.....................................................................4 4. Legislação urbana: zoneamento, uso do solo, código de edificações, código de incêndio..................................................................................... ........12 5.…

2010 Legislação Câmara dos Deputados Legislação Brasileira sobre Meio Ambiente | 3a edição A série Legislação reúne normas jurídicas, textos ou conjunto de textos legais sobre matérias específicas, com o objetivo de facilitar o acesso da sociedade à legislação vigente no país, pois o conhecimento das normas que regem a vida dos brasileiros é importante passo para o fortalecimento da prática da cidadania. Assim, o Centro de Documentação e Informação, por meio da…

Acordos Coletivos firmados, no período de 2009 a 2014, em 21 unidades de negociação, a ênfase se concentra nas cláusulas que versam sobre remuneração. Limitamo-nos aos instrumentos normativos disponíveis no site do sistema mediador do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). As metodologias se basearam na análise do escopo temático das negociações coletivas bem como na comparação das cláusulas dos instrumentos normativos com a legislação estatal. O estudo do tema remuneração no…

Definição Reserva Biológica é uma unidade de conservação ambiental estabelecida pela legislação do Brasil. São áreas protegidas, onde não pode ocorrer nenhum tipo de agressão ou exploração do meio ambiente. Geralmente são áreas extensas de grande importância ecológica, com ecossistemas ricos e complexos. Objetivo da criação Elas foram criadas para favorecer as pesquisas científicas relacionadas à flora e fauna de determinadas regiões. São também importantes para garantir a…

ffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffff- ffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffff- ffffffffffffffffffLegislação trabalhista http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/clt.htm http://portal.mte.gov.br/legislacao/ Empreendedorismo http://pt.wikipedia.org/wiki/Empreendedorismo Ética e cidadania http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=13607…

Legislação Aplicada à Informática Disciplina na modalidade a distância Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Universitária Sumário Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .7 Palavras do Professor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9 Plano de estudo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

QUALIDADE EM O porto seco Barueri e o Clia Mooca (SP), administrados pela Elog, têm novas licenças para operação de produtos do segmento farmacêutico. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizou que estas unidades alfandegadas passem a armazenar produtos sanitários discriminados na portaria 344/98, como retinóides dermatológicos, psicotrópicos, morfina, relaxantes musculares, imunossupressores e outros insumos para fins farmacológicos. Para inclusão desses novos…

PERFIL A & PERFIL B Instrutor: Keilson Câmara NATAL/RN 2015 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO O projeto SPED Legislação Obrigatoriedade Perfil A Perfil B Os livros e Os registros a apresentar Códigos de ajustes O programa Validação, erros, assinatura e transmissão Penalidades e regras de retificação Ultimas noticias e mudanças na legislação. INTRODUÇÃO O presente curso tem como objetivo apresentar de maneira teórica e prática, a…