Legislação Tributária Sp

ed., São Paulo, Saraiva, 2007. CARVALHO, Paulo de Barros, Curso de direito tributário, 17ª ed., São Paulo, Saraiva, 2005. NOGUEIRA, Ruy Barbosa, Curso de direito tributário, 15ª ed., São Paulo, Saraiva, 1999. SCHOUERI, Luís Eduardo, Normas tributárias indutoras e intervenção econômica, Rio de Janeiro, Forense, 2005. Complementar: BALEEIRO, Aliomar, Direto tributário brasileiro, 11ª ed. atualizada por Misabel Abreu Machado Derzi, Rio de Janeiro, forense, 2001. BALEEIRO, Aliomar,…

Tôrres Doutor em Direito (PUC/SP). Mestre em Direito Tributário (UFPE). Especializado em Direito Tributário Internacional (I Universidade de Roma “La Sapienza”). Professor de Direito Tributário Internacional no Mestrado e Doutorado da PUC/SP e de Direito Tributário na UNIFIEO. Advogado e Conferencista. Docente Consultor da CAPES, para avaliação dos Cursos de Pós-Graduação (desde 1999). 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS Pela exigência de aperfeiçoamento da legislação tributária, no atual…

SUMÁRIO Burocracia – Leis e Tributos Excesso de obrigações tributárias Esforço e custo para cumprir com as obrigações tributárias Reforma tributária versus informatização da burocracia Malha fina para empresas Para monitorar quais empresas foi criado o SPED? Qual é o nível de conscientização e ação por parte dos gestores? O que fazer? Como se preparar? E quanto ao Estado? BUROCRACIA – LEIS E TRIBUTOS Temos no Brasil 92 tributos, Mais de 100 tipos de documentos fiscais distintos,

COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA 1 – NOÇÕES GERAIS: É importante ter em mente que o Estado, quando cria tributo, exerce o Poder de Tributar, que deve ser sistematizado para que haja ordenação desse exercício. Todos os componentes do Estado Federado são chamados entes federados, dotados de autonomia e independência. Na medida em que a CF cria esses entes, outorga-lhes também obrigações, deveres que devem ser cumpridos em benefício da coletividade. Para cada entidade federativa, a CF estabelece…

ROTEIRO SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA para materiais de construção e congêneres no Estado de São Paulo Abr/2010 ÍNDICE ÍNDICE 2 INTRODUÇÃO 3 1. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – regras gerais 4 2. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – materiais de construções e congêneres no Estado de São Paulo 9 3. VENDA PARA CONSUMIDOR FINAL - não contribuinte do ICMS domiciliado em outra UF 13 4. VENDA PARA CONSUMIDOR FINAL - contribuinte…

Nessa situação, de acordo com o CTN, A) nem o decreto nem a lei se inserem no conceito de legislação tributária. B) o decreto insere-­‐se no conceito de legislação tributária; a lei, não. C) tanto o decreto quanto a lei se inserem no conceito de legislação tributária. D) a lei se insere no conceito de legislação tributária; o decreto, não. 2 Prova: TJ-­‐PI -­‐ Juiz Ano: 2012 Organizador: CESPE A…

ROTEIRO SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA para materiais de construção e congêneres no Estado de São Paulo Audicon-psp Abr/2010 AUDICON-PSP ASSESSORIA CONTÁBIL E AUDITORIA ÍNDICE ÍNDICE INTRODUÇÃO 1. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – regras gerais 2. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – materiais de construções e congêneres no Estado de São Paulo 3. VENDA PARA CONSUMIDOR FINAL - não contribuinte do ICMS domiciliado em outra UF 4. VENDA PARA CONSUMIDOR FINAL - contribuinte do ICMS domiciliado em outra UF 2…

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA: SEUS REFLEXOS PARA MICROS E PEQUENAS EMPRESAS SARAIVA, Antonio Wanderlan Pereira. Docente da Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais/ACEG. E-mail: aw.saraiva@uol.com.br RESUMO SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA: SEUS REFLEXOS PARA MICROS E PEQUENAS EMPRESAS Os constantes aperfeiçoamentos já fazem parte da rotina empresarial e também do ambiente de trabalho dos profissionais, com o advento da Substituição Tributária e suas constantes atualizações legislativas…

disciplina de Direito Tributário , do curso de Ciências Contábeis ministrado pelo professor Watanabe GUARULHOS - 2012 SUMÁRI0 1 APRESENTAÇÃO 3 2 NORMA LEGAL 3 3 CONTEÚDO 3 REGULAMENTO DO ICMS 3 1 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 3 2 DA NÃO CUMULATIVIDADE 3 3 FATO GERADOR E DO ICMS E ALÍQUOTAS 4 3.1 Fato Gerador ou Incidência 4 3.2 Alíquotas 4 4 BASE DE CÁLCULO 5 FATOR ALIQUOTA 6 5 CONTRIBUINTES – RESPONSÁVEL 7 6 BENEFÍCIOS 7 6.1…

JONAS ORANI DE ANDRADE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS PELA SEARA ALIMENTOS Instituto Cenecista Fayal de Ensino Superior Itajaí (SC) 2011 JONAS ORANI DE ANDRADE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS PELA SEARA ALIMENTOS Trabalho de Conclusão do Curso de Ciências Contábeis do Instituto Cenecista Fayal de Ensino Superior. Instituto Cenecista Fayal de Ensino Superior Itajaí (SC) 2011