Legislação Tributária Sp

gestão tributária deve ser um processo preventivo e contínuo nas empresas e não apenas uma ferramenta pontual para combater a crise com redução de custos tributários O orçamento quando tem que apertar o cinto, nas empresas, a busca por meios de obter alguma redução nos gastos para equilibrar a receita e o fluxo de caixa acaba vindo à tona em tempos de crise. E é aí que entra um dos maiores vilões das companhias, responsável por custos que, em média, chegam a 36% da receita: a carga tributária.

Diferencial de Alíquota Crédito - Ativo Imobilizado - Aproveitamento do Valor do Diferencial de Alíquota Armazém-Geral Construção Civil Diferencial de alíquota - Inexigência Aquisição Interestadual de Mercadorias Sujeitas à Antecipação Tributária - Art. 426-A do RICMS-SP Histórico Cenofisco: - Diferencial de Alíquota Devido por Empresas Sujeitas ao Regime Periódico de Apuração (RPA) (F nº 25/2011) - Diferencial de Alíquotas (F nº 19/2008) - Diferencial de Alíquota - Ativo Permanente…

Sorocaba-SP 09/2012 RESUMO Este artigo trata do Planejamento Tributário das empresas. O Tópico 1 faz apenas uma introdução ao tema, conceituando o Planejamento Tributário e destacando as suas finalidades, modalidades e alguns conceitos básicos aos tributos. Também no Tópico 1 é dada a definição de Elisão e Evasão Fiscal, seus objetivos e de seus ramos (Impostos Incidentes). No Tópico 2 serão abordadas as definições do ICMS por Substituição Tributária, os Contribuintes sejam

Responsabilidade tributária do condomínio e dos condôminos – Diferença? A capacidade tributária esta prevista no art. 126 do Código Tributário Nacional (CTN): Art. 126. A capacidade tributária passiva independe: I - da capacidade civil das pessoas naturais; II - de achar-se a pessoa natural sujeita a medidas que importem privação ou limitação do exercício de atividades civis, comerciais ou profissionais, ou da administração direta de seus bens ou negócios; III - de estar a pessoa…

Escrita fiscal Teoria Escrita Fiscal © SENAI-SP, 2013 Trabalho realizado, a partir de conteúdos extraídos de Bibliografia Tributaria e legislações vigentes nos sites oficiais dos governos Federal, Estadual e Municipal para os cursos de formação inicial e continuada. Direção Sonia Maria Martins Rodrigues Coordenação Sonia Maria Martins Rodrigues Conteúdo Técnico Organização Itamar da Silva Patricio Ilustrações Itamar da Silva Patricio SENAI Serviço Nacional de Aprendizagem…

Desenvolvimento de soluções • Gestão operacional g p p ( ) • Surgimento dos Operadores de Transporte Multimodal (OTM) habilitados • Mais de 270 operadores habilitados pela ANTT Prof. Cláudio F. Rossoni 4 Intermodalidade Situação Atual no Brasil Legislação – Transporte Multimodal: 1993 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 Lei de Modernização dos Portos: LEI 8.630 - 26/02/1993 Início da retomada da Cabotagem Transporte Multimodal: 19/02/1998 - Lei nº 9611,Dispõe sobre o…

extensão ou seus efeitos, ou as garantias ou os privilégios a ele atribuídos, ou que excluem sua exigibilidade não afetam a obrigação tributária que lhe deu origem. O reconhecimento da remissão depende de previsão legal expressa, não podendo o crédito tributário regularmente constituído ser dispensado, sob pena de responsabilidade funcional (CTN, art. 141). (STJ. REsp 35583/SP. Rel.: Min. AriPargendler). Art. 141. O crédito tributário regularmente constituído somente se modifica ou…

EDVALDO NILO – Direito Tributário - Tributo: definição e espécies - impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições especiais. Obrigação tributária: principal e acessória. Fato gerador. Incidência e não incidência. Base de cálculo. Alíquota Professor de Direito Tributário, Legislação Tributária e Direito Financeiro. Doutorando em Direito Constitucional, Mestre em Direito Constitucional pelo IDP (sob a orientação do Ministro Gilmar Mendes), Procurador do…

DIFERENCIE AS CAUSAS EXTINTIVAS DAS CAUSAS SUSPENSIVAS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. O QUE É "LANÇAMENTO"? QUAIS SUAS MODALIDADES? Trabalho de Envio de Arquivo apresentado à Universidade Aberta do Brasil – UAB/UNEMAT para a disciplina ___Direito e Legislação Tributária do curso de Bacharelado em Administração Pública. Docente: Rose Kelly dos Santos Martinez Fernandes Pontes e Lacerda - MT 2014 3 01. DIFERENCIE AS CAUSAS EXTINTIVAS DAS CAUSAS SUSPENSIVAS DO CRÉDITO…

Aparecida Aguiar Carvalho CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA O PESO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DENTRO DAS EMPRESAS Contagem 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA FACULDADE UNA DE CONTAGEM Curso Superior em Ciências Contábeis – 3º ciclo, módulo A Equipe GCONT Helia Márcia Paulino Vailante Islara Costa Jessica Alves Silva Joyce Alves Mendonça Marciana Fideles Araújo Priscylla Aparecida Aguiar Carvalho CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA O PESO DAS…