Legislação Social Trabalhista E Previdenciária Aula Tema 6

AULA 1 – Conceituação 1. Conceito A maioria dos autores que se debruça sobre o estudo do Direito Penal Econômico concorda em afirmar que se trata esse ramo do direito de figura de definição complexa, existindo em torno dela uma grande imprecisão conceitual. Por isso mesmo não se costuma dar uma definição de Direito Penal Econômico, mas, ao contrário, busca-se conceituá-lo, a partir da necessidade da proteção da atividade econômica, da tutela à ordem pública econômica. …

AULA 1 – Conceituação 1. Conceito A maioria dos autores que se debruça sobre o estudo do Direito Penal Econômico concorda em afirmar que se trata esse ramo do direito de figura de definição complexa, existindo em torno dela uma grande imprecisão conceitual. Por isso mesmo não se costuma dar uma definição de Direito Penal Econômico, mas, ao contrário, busca-se conceituá-lo, a partir da necessidade da proteção da atividade econômica, da tutela à ordem pública econômica. …

AULA 1 – Conceituação 1. Conceito A maioria dos autores que se debruça sobre o estudo do Direito Penal Econômico concorda em afirmar que se trata esse ramo do direito de figura de definição complexa, existindo em torno dela uma grande imprecisão conceitual. Por isso mesmo não se costuma dar uma definição de Direito Penal Econômico, mas, ao contrário, busca-se conceituá-lo, a partir da necessidade da proteção da atividade econômica, da tutela à ordem pública econômica. …

AULA 1 1. Comente as características macroeconômicas do período 2003/2008 e a consequência dessas características sobre a economia brasileira. No período em questão o cenário global estava extremamente favorável, o que possibilitou o aumento da renda nacional e a convivência com diferentes situações macroeconomicas.. Foram postergadas reformas e apenas alguns ajustes foram realizados. O país conquistou o status de uma “Nação mais madura”, e portanto, haverá maior cobrança em…

FACULDADE ANHANGUERA DE VALINHOS Superior em Tecnologia de Recursos Humanos Tema: Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas Trabalho acadêmico apresentado como exigência da disciplina de Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas Aplicado ao Curso Superior de Tecnologia em Recursos Humanos, da Universidade Anhanguera Uniderp - Pólo Matão. T. Presencial. Prof.ª Tania Almeida T. EAD Prof. MS. Henrique Cezár Maria D. de A. Martinez RA 4885931055

apresentada ao Departamento de Estatística da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Ciências Atuariais. Turma 1º/2007 Orientador: João Roberto Rodarte, professor voluntário da disciplina “Legislação, Seguro e Previdência” do curso de Ciências Atuariais da UFMG BELO HORIZONTE 2011 Dedico este trabalho de monografia a meu irmão, João Roberto Rodarte, que foi o grande incentivador para eu iniciar, permanecer e concluir o…

execução de todos os procedimentos pertencentes às rotinas de departamento de pessoal voltadas para uma instituição de ensino buscando sempre atender as obrigações legais exigidas pelos órgãos competentes na abrangência do direito do trabalho. A legislação trabalhista sofre constantes alterações e cabe ao profissional da área RH estar sempre bem informado e atualizado, pois estas modificações nas leis do trabalho interferem diretamente no andamento dos procedimentos e rotinas do…

tripalium, que era um instrumento de tortura que pesava sobre os animais. Desta forma, o trabalho não era bem visto pela nobreza e senhores feudais, sendo considerado uma atividade inferior e como um castigo. Conceito: Três correntes discorrem sobre o tema: 1. Corrente subjetiva: Prioriza os sujeitos da relação de emprego (empregado e empregador). Direito do Trabalho seria o conjunto de leis que consideram individualmente o empregado e o empregador,unidos numa relação contratual.…

atuam na atividade rural (parágrafo único do art. 1º da Lei 5.889/73). c) os empregados eleitos por entidade sindical para representantes, e respectivo suplente da categoria, grupo ou ramo profissional em tribunal do trabalho, conselho de previdência social ou colegiado de outros órgãos públicos (arts. Citados na alínea anterior). d) os empregados eleitos para o cargo de direção e representação (art. 511 da CLT), a partir do registro da candidatura até um ano após o final do mandato…

1 PC Cursos &Consultoria – Curso Departamento Pessoal CURSO de DEPARTAMENTO PESSOAL Palestrante PAULO CESAR DE ALMEIDA Consultor LTP (Trabalhista e Previdenciário) Contato: PC Cursos & Consultoria Telefones: (27) 4105-1659 / 3035-4485 / Celular: 9-8176.7694 E-mail: pca.almeida@gmail.com 2 PC Cursos &Consultoria – Curso Departamento Pessoal SUMÁRIO GERAL CAPÍTULOS ASSUNTOS PÁGINA Capitulo 01 Departamento de Pessoal / Recrutamento & Seleção 04 Capitulo 02 Exame médico (PCMSO)…