Legislação Social Trabalhista E Previdenciária Aula Tema 6

de Cálculos para servir como baliza na liquidação das sentenças trabalhistas e em outros procedimentos que envolvam cálculos judiciais. Inspirado no manual de liquidação adotado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, o presente manual contém o posicionamento da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região acerca dos mais variados assuntos que envolvem o tema de que trata, com fulcro na exegese da legislação que regula a matéria e no posicionamento da…

..................27 QUADRO 4 – RESUMO GERAL DA ESTRUTURA CURRICULAR...............................................30 QUADRO 5 – TABELA DE PRÉ-REQUISITOS...................................................................................30 QUADRO 6 – TABELA DE EQUIVALÊNCIA – DE 2008 PARA 2009..............................................31 QUADRO 7 – T BELA DE EQUIVALÊNCIA – DE 1°SEM/2010 PARA 2°SEM/2010.....................33 QUADRO 8 – SEMESTRALIZAÇÃO SUGERIDA..............................

Visão geral Apresentação da disciplina: Na disciplina de Contabilidade Empresarial e Trabalhista iremos estudar Fatos Contábeis que afetam a situação líquida. Livros Contábeis. Operações com mercadorias sem impostos. Elaboração e Contabilização da Folha de Pagamento. Provisões Trabalhistas. Balancete de Verificação. Empregador. Empregado. Contrato de Trabalho. Tutela de trabalho. Estabilidade do Empregado. O Sindicalismo no Brasil. Responsabilidade Solidária. Benefícios e Auxílios.…

IPEC Curso de Extensão Prof. Egberto L. Teles São Paulo, Março de 2004. Índice 1. LEGISLAÇÃO TRABALHISTA 1.1 A CLT ..........4 1.2 Justiça do Trabalho – Competência e Composição ..........5 1.2.1 Jurisprudência e Enunciados do TST ..........8 1.2.2 Fases – Da Inicial até a Liquidação da Sentença ..........13 1.3 Da Duração do Trabalho e Jornada de Trabalho ..........17 1.4 Dos Períodos de Descanso ..........22…

sensibilizar os alunos para a dimensão social do Direito, estimulando-lhes a vocação para a defesa da cidadania, dos direitos humanos e das instituições democráticas. Coordenado pelo NPJ, as disciplinas relacionadas ao Estágio de Prática Jurídica são obrigatórias do curso de Direito da FACULDADE RAIMUNDO MARINHO. É ministrada durante 4 semestres, nos últimos dois anos do Curso. O Estágio do 7º e 8º semestres prepara os alunos para a prática de processo penal, civil, trabalhista e de…

...............................................................................................................4 DESENVOLVIMENTO CAPÍTULO I – DEFINIÇÕES................................................................................................6 CAPÍTULO II – NATUREZA JURÍDICA............................................................................8 2.1 RELAÇÃO JURÍDICO-EDUCATIVA TRILATERAL...........................................9 2.1.1 INSTITUIÇÃO DE ENSINO................

que desenvolve sua atividade com mais liberdade e independência. É ele quem escolhe os tomadores de seu serviço, assim como decide como e quando prestará, tendo liberdade, inclusive, para formar seus preços de acordo com as regras do mercado e a legislação vigente. Em suma, este trabalhador caracteriza-se pela autonomia da prestação de serviços a uma ou mais empresas, sem relação de emprego, ou seja, por conta própria, mediante remuneração, com fins lucrativos ou não. Fundamentos…

TRABALHO E DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO; 1.2 CONCEITO; 1.3 NATUREZA JURÍDICA DOS DIREITOS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO. 1. CONCEITO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DE DIREITO DO TRABALHO. 1.1 ALGUNS CONCEITOS DA DISCIPLINA: “Direito do Trabalho é o conjunto de princípios, regras e instituições atinentes à relação de trabalho subordinado e situações análogas, visando assegurar melhores condições de trabalho e sociais ao trabalhador, de acordo com as medidas de proteção que lhe são…

do Prado R.A 1218345-5 Patrícia Adriano da Silva R.A 1116479-5 Samara Quintano R.A 1217142-7 Viviane de Souza R.A 1217310-0 DIREITO DO TRABALHO O EMPREGADO Trabalho o empregado, para avaliação 2° Bimestre da disciplina de direito e legislação, ministrada pelo professor Ismail. Universidade Camilo Castelo Branco - Unicastelo São Paulo 2012 3 “Vencer é nunca desistir” Albert Einstein 4 Sumário…

8411 MATRICULADOS na turma 25 (quartas-feiras, 13:40 horas), não cai na prova a matéria "Regulamentação da Engenharia", uma vez que não foi dada em aula. Para os interessados em conhecer o assunto, convido-os no sábado, dia 28/11/2009, a comparecer (7:20 horas ou 9:00 horas ou 11:00 horas) na sala K103, onde estarei ministrando a aula sobre o tema "Regulamentação da Engenharia". Apesar de não ser obrigatório o comparecimento, os alunos da turma 25 que comparecerem no sábado terão, a…