Legislação Social Trabalhista E Previdenciária Aula Tem

ausências do estagiário podem ser descontadas do valor da bolsa? 51- O estagiário é segurado obrigatório do Regime Geral da Previdência Social? 58- O estagiário tem direito a recesso53- O recesso deve ser remunerado? 59- O estagiário tem direito ao seguro contra acidentes pessoais? Qual a cobertura do seguro? 64- Deve ser aplicada ao estagiário a legislação relacionada à saúde e segurança no trabalho? 68- Qual a consequência prevista para a parte concedente no descumprimento da Lei…

nacionais e internacionais, indicados pelos professores. Serviço de Assistência ao Estudante (SAE), que oferece orientação pessoal, psicopedagógica e financeira aos alunos. Programas de Extensão Comunitária, que desenvolve ações de responsabilidade social, permitindo aos alunos o pleno exercício da cidadania, beneficiando a comunidade no acesso aos bens educacionais e culturais. A fim de manter esse compromisso com a mais perfeita qualidade, a custos acessíveis, a Anhanguera…

reconhecido e seja observado o prazo do visto temporário de estudante, na forma da legislação aplicável (art. 4º). 7. O estágio cria vínculo empregatício? Resposta: o estágio é regido por legislação própria e, desde que observados os requisitos legais e as obrigações contidas no termo de compromisso de estágio, não estabelece vínculo empregatício de qualquer natureza, para todos os fins da legislação trabalhista e previdenciária (caput e § 2º do art. 3º c/c art. 15). 8. Quais são os…

nacionais e internacionais, indicados pelos professores. Serviço de Assistência ao Estudante (SAE), que oferece orientação pessoal, psicopedagógica e financeira aos alunos. Programas de Extensão Comunitária, que desenvolve ações de responsabilidade social, permitindo aos alunos o pleno exercício da cidadania, beneficiando a comunidade no acesso aos bens educacionais e culturais. A fim de manter esse compromisso com a mais perfeita qualidade, a custos acessíveis, a Anhanguera…

Direito do Trabalho p/ TRT8 (PA e AP) Teoria e Questões Comentadas Prof. Mário Pinheiro – Aula 02 AULA 02: Relações de trabalho e emprego. Empregado e empregador. SUMÁRIO 1. Introdução 2. Relação de trabalho e relação de emprego 2.1. Relação de emprego 2.2. Relações de Trabalho lato sensu 2.2.1. Estágio 2.2.2. Trabalhador autônomo 2.2.3. Trabalho eventual 2.2.4. Cooperados 2.2.5. Trabalhador avulso 2.2.6. Trabalho voluntário 3. A figura jurídica do empregado 3.1. Altos…

exploração e essa cultura se perpetuou de modo desordenado até algum tempo atrás. Jovens na tentativa de entrarem no mercado de trabalho, estando estudando ou não eram aproveitados como mão de obra barata. Todo mundo aqui já deve ter ouvido falar disso nas aulas de história, correto? E deste ponto que nasce a Lei da aprendizagem. (Slide 2) As empresas exigem conhecimento e experiência para escolher o candidato, que por sua vez só conseguem experiência quando podem trabalhar, diminuindo…

Segurança do Trabalho. Salvador 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1 2. OBJETIVOS 2 3. CARACTERIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO 3 4. LEGISLAÇÃO DE ESTÁGIO 4 5. APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS 5 6. APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS 6 7. CONCLUSÃO 7 8. REFERÊNCIA 8 9. ANEXO 9 1. INTRODUÇÃO Denomina-se Estágio Curricular Supervisionado o conjunto de atividades de aprendizado social, profissional e cultural proporcionadas ao estudante, por meio da participação em situações…

controles diversos, aplicações e manutenção das leis trabalhistas e previdenciárias, folha de pagamentos ( férias, 13° salário etc.) e normas disciplinares (horas extras, faltas, atrasos, etc.). Contudo, a organização também aplica, parcialmente, o uso da Administração de Recursos Tradicional subsistemas de recrutamento e seleção, remuneração, benefícios, treinamento, departamento pessoal ,higiene e segurança trabalhalista e assistência social. A fim de realizar com eficiência e…

até: 10/10/2014 Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Questões para Acompanhamento da Aprendizagem new array Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Terminar revisão Iniciado em Aula-tema 01: Suportes Históricos e Dogmáticos do Direito do Trabalho: História e Princípios do Direito do Trabalho Aula-tema 02: Direito Individual do Trabalho: Contrato de Trabalho; Relações de Trabalho; Conceito de Empregado e Empregador Aula-tema…

SUMÁRIO 1-INTRODUÇÃO 2-ORIGENS DO CONTRATO DE TRABALHO 2.1 – Origens do Trabalho 2.2 – Possíveis Origens do Estágio 2.3 – Era da Revolução Industrial 2.4 – Marco Histórico Trabalhista 2.5 – Normatização dos Direitos Trabalhistas e Sociais 3-DO CONTRATO DE TRABALHO 3.1 – Conceito 3.2 – Elementos do Contrato de Trabalho 3.3 – Modalidades do Contrato de Trabalho 3.3.1 – quanto à manifestação da vontade 3.3.2 – quanto aos sujeitos 3.3.3 – quanto ao tempo 3.3.4 – quanto à especie 3.3