lei da aprendizagem

O Brasil tem em seu histórico uma trajetória de exploração da mão de obra. Fomos colonizados para exploração e essa cultura se perpetuou de modo desordenado até algum tempo atrás. Jovens na tentativa de entrarem no mercado de trabalho, estando estudando ou não eram aproveitados como mão de obra barata. Todo mundo aqui já deve ter ouvido falar disso nas aulas de história, correto? E deste ponto que nasce a Lei da aprendizagem.
(Slide 2)
As empresas exigem conhecimento e experiência para escolher o candidato, que por sua vez só conseguem experiência quando podem trabalhar, diminuindo as chances grande parte das pessoas que não conseguiram um emprego por indicação ou outros meios. A lei de aprendizagem é pensada para auxiliar o jovem na superação desses obstáculos e iniciar suas carreiras profissionais.
(Slides 3 e 4)
LEI
Nº 10.097/2000, ampliada pelo Decreto Federal nº 5.598/2005. Determina que todas as empresas de médio e grande porte contratem um número de aprendizes equivalente a um mínimo de 5% e um máximo de 15% do seu quadro de funcionários cujas funções demandem formação profissional.
No âmbito da Lei da Aprendizagem, aprendiz é o jovem que estuda e trabalha, recebendo, ao mesmo tempo, formação na profissão para a qual está se capacitando. Deve cursar a escola regular (se ainda não concluiu o Ensino Médio) e estar matriculado e frequentando instituição de ensino técnico profissional conveniada com a empresa. QUEM PODE SER APRENDIZ
Jovens de 14 a 24 anos incompletos que estejam cursando o ensino fundamental ou o ensino médio. A idade máxima prevista não se aplica a aprendizes com deficiência. A comprovação da escolaridade de aprendiz com deficiência mental deve considerar, sobretudo, as habilidades e competências relacionadas com a profissionalização. JORNADA DE TRABALHO
A jornada de trabalho não deve ser superior a seis horas diárias, admitindo-se a de oito horas para os aprendizes que já tiverem completado o Ensino Médio, se nessa jornada