Trabalho de Direito - Estagiario

Trabalho de Direito

Alunos: Rafael Carvalho Yan Palheta

1- O que é o estágio?
2- Qual o objetivo do estágio?
3- Quais são as modalidades de estágio?
4- O que é estágio obrigatório?
5- O que é estágio não obrigatório?
7- Quem pode ser estagiário?
22- Quem pode contratar estagiário?
23- O estágio é uma relação de emprego?
24- Quais requisitos devem ser observados na concessão do estágio?
26- Qual o papel do professor orientador da instituição de ensino?
27- Quem deverá ser o supervisor do estagiário da parte concedente?
28- O supervisor da parte concedente pode orientar e supervisionar até quantos estagiários?
29- atividade a ser exercida pelo estagiário deve estar relacionada com a sua formação educacional?
36- Quais são as obrigações legais das instituições de ensino em relação aos seus educados em estágio?
37- Quais são as principais obrigações da parte concedente na relação de estágio?
39- Como deve ser definida a jornada de atividade do estagiário?
40- Qual a duração máxima da jornada de atividade de estágio?
41- Como deve ser feita a concessão dos descansos durante a jornada de estágio?
42- Nos dias de prova poderá haver redução da jornada de trabalho?
Qual o prazo máximo de duração do estágio na mesma concedente?
44- Quando o estágio deve ser obrigatoriamente remunerado (concessão de bolsa ou outra forma de contraprestação)?
45- Quais são as outras formas de contraprestação para remunerar o estágio?
46- O que é o auxílio-transporte?
47- Quando é obrigatória a concessão do auxílio-transporte ao estagiário?
48- O valor e a forma de concessão da bolsa ou outra forma de contraprestação, o auxílio-transporte ou outros benefícios devem ser definidos onde e de quem é a responsabilidade da concessão?
49- A critério da parte concedente podem ser concedidos outros benefícios ao estagiário?
50- As ausências do estagiário podem ser descontadas do valor da bolsa?
51- O estagiário é segurado