Legislação Social 02

DISPOSIÇÕES GERAIS E - CURRÍCULO CFBPC - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE F - CARTEIRA DE HABILITAÇÃO G - CURRÍCULO DE RECICLAGEM DO CFBPC H - REQUERIMENTO LAUDO TÉCNICO I - CERTIFICADO CADASTRAMENTO EEFT J - DECLARAÇÃO CONTRATO SOCIAL L - CERTIFICADO DE CADASTRAMENTO EPSBPC Página 1 NT 07/2010 - Brigada de incêndio e bombeiro profissional civil, primeiros socorros e socorros de urgência Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo PREFÁCIO…

hipótese de incidência da contribuição social, prevista no artigo 195, inciso I, alínea “a”, da Constituição da República Federativa do Brasil ocorre quando há o pagamento ou o crédito dos rendimentos de natureza salarial decorrentes do título judicial trabalhista, razão pela qual, a partir daí, conta-se o prazo legal para o seu recolhimento, após o que, em caso de inadimplência, computar-se-ão os acréscimos pertinentes a juros e multa mencionados na legislação ordinária aplicável…

CONTRATO SOCIAL DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA “LIVRARIA SABER DIREITO LTDA” RAPHAEL MELO, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, nascido em 29 de abril de 1989, CPF Nº 023.724.672-34, RG Nº 5.745.873-4 SSP/SC, Carteira Profissional Nº 123456/12, residente e domiciliado à Rua Angelina Freitas, 123 Apto 203, Bairro São João – Florianópolis/SC (CEP 57.986-122) e BÁRBARA QUEIROGA, brasileira, casada pelo regime de comunhão parcial de bens, nascido no dia 03 de agosto de…

serventia tendo, em princípio, os precedentes pretorianos, que naturalmente devem ser vistos sempre em função da respectiva moldura fática. Afinal, o direito objetivo (a norma) somente se converte em direito subjetivo quando incide sobre os fatos da vida social (fatos jurídicos). Entretanto, de uma forma ou de outra, e tendo em conta especialmente os casos em que se discute matéria exclusivamente de direito, não há negar-se a utilidade da jurisprudência, compreendida como os julgados dos…

licenciatura. A partir da análise do PPC, foi possível depreender que o perfil do Enfermeiro Licenciado e as habilidades e competências concernem com o que diz a lei ao sinalizar para a formação de um profissional comprometido com a transformação social. Porém, a concepção de prática pedagógica explicitada no documento evidencia uma não articulação com as demais disciplinas do curso. Palavras-chave: projeto pedagógico de curso, formação de professores, enfermagem 1. Aprender a ser…

13/02/2014 Estrutura e Análise das Demonstrações Financeiras Parte 1 – Introdução à Estrutura e Análise das Demonstrações Financeiras Demonstrações Financeiras • Importância: Entender os resultados da empresa. Interpretar os resultados da empresa. • Fundamental: Em qualquer organização. Demonstrações Financeiras Análise • Permite: Identificar lucros. Identificar prejuízos. 1 13/02/2014 Demonstrações Financeiras Análise • Evidencia: Principais…

para a categoria dos segurados especiais no âmbito da Previdência Social 1 A influência do princípio da solidariedade para a categoria dos segurados especiais no âmbito da Previdência Social Resumo: Considerando a diferenciação quanto ao caráter contributivo dos segurados especiais para o sistema previdenciário, será analisado neste artigo qual o impacto da consideração efetiva da repartição solidária de responsabilidades sociais, econômicas e jurídico-normativas na condução gerencial…

processo educativo escolar, a organização formal da escola como instituição social com normas e valores, onde a mesma é composta por indivíduos que estão juntos para atingir objetivos específicos que estão juntos para atingir objetivos específicos, previamente definidos, e encontra-se estruturada de acordo com normas, leis, regulamentos, que no caso da educação Brasileira funciona de acordo com a LDB 9.394/96, além de legislação complementar. Relacionado ao gestor (processo de gestão…

Ambiente, Saúde e Segurança Plano de Curso para 01. Habilitação MÓDULO III Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio de TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO Carga Horária 1200 horas Estágio 0000 horas TCC 0120 horas 02. Qualificação SEM CERTIFICAÇÃO TÉCNICA MÓDULO I Carga Horária 400 horas Estágio 000 horas 03. Qualificação MÓDULO II Qualificação Técnica de Nível Médio de AUXILIAR TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO Carga Horária …

sob. Uberlândia, Janeiro de 2014. SUMÁRIO 1 – APRESENTAÇÃO E JUSTIFICATIVA DO TEMA 01 2 – OBJETIVOS 02 2.1 – OBJETIVO GERAL 02 2.2 – OBJETIVOS ESPECÍFICOS 02 3 – FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 02 4 – metodologia 05 5 – FONTES 06 5.1 – dOUTRINA 06 5.2 – jURISPRUDÊNCIA 06 5.3 – LEGISLAÇÃO 06 6 – PROPOSTA DE SUMÁRIO 08 7 – CRONOGRAMA DE TRABALHO 09 8 – bibliografia 09 …