Legislação Social 02

tal, já qualificado nos autos do processo supra, por sua advogada que abaixo assina (instrumento de procuração anexo nos autos), vem a Vossa Excelência apresentar a presente RÉPLICA DA CONTESTAÇÃO OFERECIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: DOS FATOS O autor requereu benefício previdenciário por tempo de contribuição em 17-03-2010, benefício de nº. 42/152.843.500-9. O processo administrativo no qual…

Strogonofferia" SUMÁRIO 1. SUMÁRIO EXECUTIVO 3 1.2. Descrições do Projeto 3 CONTRATO SOCIAL 4 1.3. Dados dos Empreendedores, Perfis e Atribuições 11 2. APRESENTAÇÃO DA EMPRESA 16 3. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 17 3.1. Análise da Situação – Microambiente 17 3.1.1. Estudos dos Concorrentes 17 3.1.2. Estudos dos Fornecedores 18 3.2. Principais Tendências Sociais 18 3.3. Análise SWOT 19 4. PLANO DE MARKETING 20 4.1. Objetivo 20 …

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS JUSCILENE RIBEIRO DE LIMA IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO Cacoal 2014 Juscilene Ribeiro de Lima IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO Trabalho…

Etapa 03: Aula Tema : Segurança e Medicina do Trabalho. Fiscalização do trabalho. Passo 02: 1 – Quais as principais normas que tratam de segurança e medicina do trabalho? Conforme aConstituição federal de 1988: Art. 7º São direitos dos trabalhadores ... além de outros XXII-Redução dos riscos inerentes ao trabalho , por meio de normas de saúde,higiene e segurança . XXIII –Adicional de remuneração para as atividades penosas , insalubres ou perigosas na forma da lei.. ART 23. É…

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE CURVELO COTEC (CÓLEGIO TECNICO DA FACIC) TRABALHO DE ADMINISTRAÇÃO AGRONÉGOCIO TEMA: Lei Nº 5.764, De 16 De Dezembro De 1971 PROFESSOR: Jorge Augusto ALUNO: TURMA: Administração LEGISLAÇÃO CITADA ANEXADA PELA COORDENAÇÃO DE ESTUDOS LEGISLATIVOS - CEDI LEI Nº 5.764, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1971 Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA…

com entrevistas na Assistência Social, associações educacionais, Ministério do Emprego e Trabalho (MTE), empresas obrigadas por lei à contratação de PNEs e com os próprios PNEs empregados nestas empresas. Na análise de conteúdo feita com as informações coletadas, foi possível perceber que as empresas estão adequando-se à lei de cotas para PNEs, sendo a maioria apenas pela obrigatoriedade legal, e poucas com a política de inclusão dos PNEs anteriormente à legislação. Para melhorar a…

em manutenção preventiva/corretiva de ar condicionado, a fim de possibilitar a conservação de diversos condicionadores de ar, os quais são utilizados, diariamente, nas Casas da Cidadania, Programa Cidadão, Núcleo de Convivência dos Idosos, Centros Sociais Urbanos dentre outros órgãos vinculados a esta Secretaria de estado, fato que justifica a contratação de tal empresa especializada. Informamos que a SEDH - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, possui diversos tipos e marcas…

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido 18 2.3.2 Estaduais 19 2.3.2.1 ICMS – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicações 19 2.3.3 Municipais 19 2.3.3.1 ISSQN – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 19 2.3.4 Contribuições sociais 20 2.3.4.1 PIS – Programa de Integração Social 20 2.3.4.2 COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social 20 2.3.4.3 INSS - Instituto Nacional do…

anexo I deste edital. 2.8. Os candidatos ao cargo de Agente Comunitário de Saúde deverão comprovar no ato da posse que residem nas localidades/áreas a que concorreram, desde a data da publicação do Edital. 2.9. Nos últimos cinco anos, na forma da legislação vigente: a) não ter sido responsável, por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas do Estado, do Distrito Federal ou de Município, ou, ainda, por Conselho de Contas…

05 PROF.: ANA PATRÍCIA OLIVEIRA MOURA LIMA TURMA : Data Horário/ Aula Conteúdos/ Bibliografia Objetivos Específicos Desenvolvimento Metodológico Avaliação 06/02/13 CD Apresentação da disciplina Mostrar a importância da disciplina Aula expositiva e dialogada Questões na AV1 07/02/13 ABC Caracterização de UANs Reconhecer as principais características de UANs Aula expositiva e dialogada. Exercício prático Questões na AV1…