Legislação Social 02

de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o Empresário 4 1.2 Passo 02 - Relatório dos aspectos legais da empresa 4 1.3 Passo 03 - Principais Particularidades dos dois conceitos: Empresa e Empresário. 5 1.4 Passo 04 – Empresário e Empresa 6 2 - ETAPA 02 6 2.1 Passo 01 – Leitura do texto de Felipe Alberto Versa Vieira: A Função Social da Empresa. 6 2.2 Passo 02 - A Função Social de uma empresa 7 2.3 Passo 03 - Pesquisar dos seguintes aspectos Legais da Empresa…

.................................................................18 Resumo A área escolhida para o estágio supervisionado foi Sistema Fiscal e Tributário uma área complexa e extensa de impostos e contribuições, responsável pelo atendimento da legislação tributária. Este trabalho tem como objetivo descrever a realidade das atividades exercidas na área fiscal, desde o recebimento das documentações para escrituração até o arquivo da mesma. Demonstrando detalhadamente os organogramas e…

Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC Curso de Administração João Henrique Herker Legislação Social e Trabalhista Uberaba, MG 2010 João Henrique Herker Legislação Social e Trabalhista Trabalho apresentado para a disciplina de Legislação Tributária. Professor: José Humberto da Silva Ramos Uberaba, MG 2010 SUMÁRIO 1. Empregado em Domicílio ..............................................................................................04 2.…

os seguintes fenômenos: 01) a reestruturação produtiva, que se refere ao conjunto das transformações que ocorreu nas tecnologias e nas relações de produção, causando, entre outros, o desaparecimento de algumas profissões e o desemprego estrutural. 02) o acirramento da competição tecnológica, que tem reordenado o padrão de acumulação capitalista e gerado grandes corporações globais, por meio de fusões de empresas que operam em um determinado setor econômico. 04) a alta rotatividade da…

elevação dos índices de rendimento escolar, bem como elevar o IDEB atingido pela Escola, a EMEF RONDÔNIA redimensiona sua PROPOSTA PEDAGÓGICA planejando estratégias educativas para o biênio 2010/2011 tendo em vista a realidade atual e prerrogativas da legislação educacional brasileira em vigor (LDBEN 9394/96). 1 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL No contexto nacional democrático que vivemos, surge o Projeto Político Pedagógico, visando dar direcionamento…

Comunidade Econômica Europeia (CEE) e Comunidade de Energia Atômica (CEEA ou EURATOM); Acto Único Europeu (17-02-1986) - Mercado Interno Europeu, traduzido na livre circulação de pessoas, mercadorias, serviços e capitais. Tratado de Maastricht ou da União Europeia (07-02-1992) – CRIAÇÃO DA UNIAO EUROPEIA Tratado de Amsterdã ( 02-10-1997) – Completa o Tratado de Maastricht Tratado de Nice (26-02-2001)- Institui um conjunto de reformas, designadamente sob o funcionamento das…

Seguros (Brasil) S.A. Cargo: Analista de Seguros SR Período: De 01/02/09 até o momento Atribuições do cargo: Cálculo de Risk Based Capital, gestão de carteira, apuração de resultado financeiro dos produtos, elaboração de relatórios gerenciais, projeções de orçamento e resultados, análise de viabilidade financeira para criação de novos produtos (Business Case). Cargo: Técnico de Seguros e Atuarial SR Período: De 02/02/2006 à 02/12/08 Atribuições do cargo: Subscrição de Riscos,…

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PAROBÉ Unidade Escolar CNPJ 92941681/0001-00 Razão Social: Escola Técnica Estadual Parobé Nome de Fantasia Escola Técnica Estadual Parobé Esfera Administrativa Estadual Endereço (Rua, No) Avenida Loureiro da Silva, 945. Cidade/UF/CEP Porto Alegre – RS – UF Telefone/Fax (051) 3221-6953 E-mail de contato diretor@cteparobe.com.br Site da unidade www.cteparobe.com.br Área do Plano Eixo Tecnológico: Controle e…

prejudicando assim os trabalhadores menos qualificados para o benefício dos mais qualificados. Encargos são aquelas despesas do exercício que normalmente devem ser contabilizadas e serem consideradas dedutíveis do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro, sem estarem com os valores totalmente definidos em termos monetários (somente quando pagas ou creditadas na forma da lei é que esse fato se dará, o que deve ocorrer total ou parcialmente em períodos subsequentes ao da…

Não-Cumulatividade, confrontando as leis de regência dessas Contribuições com a própria Constituição Federal, demonstrando, assim, as inconstitucionalidades que se abatem sobre as Leis nos 10.637/02 e 10.833/03. Palavras-chave: não-cumulatividade – PIS – COFINS – Constituição Federal - inconstitucionalidade – Lei 10.637/02 – Lei 10.833/03. 4 ABSTRACT COSTA, Ronaldo Luiz. PIS-COFINS Non-Cumulatives and Federal Constitution. The present work aims the study about the…