Legislação Social 02

qualificação profissional. A Lei 7.998/90, alterada pelas Leis 8.900/94 e 10.608/02, regulou o programa de seguro-desemprego e criou o Fundo de Amparo ao Trabalhador FAT), cuja receita é formada basicamente pelas contribuições pagas ao PIS e ao Pasep. A Constituição Federal enquadrou o seguro-desemprego como seguro social financiado com os recursos da seguridade social especialmente advindo do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor…

PRESENCIAL CONECTADO serviço social MARla dos santos moraIS O ENVELHECIMENTO POPULACIONAL E O IMPACTO NA PPLÍTICA DE SAÚDE FRENTE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS Vitória da conquista 2013 MARLA DOS SANTOS MORAIS O Envelhecimento Populacional e o impacto na Política de Saúde frente ao Sistema Único de Saúde-SUS. Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR -…

literatura e na legislação específica que aborda o assunto. No presente trabalho o foco foi dado principalmente às condicionalidades exigidas pelo programa e às pessoas que as atendem. Este benefício tem sua importância justificada na vida dos indivíduos, como forma de lhes garantir uma vida mais digna, com ao menos um acesso mínimo à moradia, alimentação, saúde e lazer. Para que o cidadão tenha acesso ao benefício ele deve atender a todos os critérios do programa constante na legislação…

utilizadas pelo Programa de validação e Assinatura: Atualização da Tabela “4.3.6 – Código de Tipo de Crédito”, acrescentando os códigos 107, 207 e 307 (Outros créditos presumidos). 5. Registro 0001: Complemento das instruções de preenchimento do Campo 02. 6. Registro 0140: Complemento das instruções de preenchimento, quanto ao cadastramento de estabelecimentos ou bases operacionais da pessoa jurídica no exterior. 7. Registro 0150: Complemento das observações constantes no do registro. 8.…

As principais prestações sociais aplicáveis a idosos: - Centro de dia, Centro de Convívio e Centro de Noite Trabalho realizado por: Sofia Martins Disciplina: Medidas de Protecção Social e Jurídica no Envelhecimento Professora: Ana Sofia Carvalho Ano lectivo: 2014/2015 Índice Introdução……………………………………………………………….3 1- Principais equipamentos e serviços no âmbito da Segurança Social…..4 2 – Centro de dia e Centro de Convívio……………………………………

urbanização da via principal do Município de Senador Pompeu | Datas | Abertura: 31/01/2013 às 09:30:00 | Classificação | Engenharia Servico - Eletrica | Inf. Adicionais | Fonte: Diário Oficial da União em 19/02/13 | Código Brlicita: | 6464717 - Resultado | | ****Informação Cadastrada em: 19/02/2013 - 18:25**** | Resultado | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01150113-TPSOU. Objeto: Contratação de empresa para conclusão da primeira etapa…

provimento de 484 (quatrocentos e oitenta e quatro) vagas na estrutura administrativa do Município distribuída em 45 (quarenta e cinco) Cargos Públicos, nos termos dispostos no presente edital, de acordo com a legislação pertinente, e em face da existência de cargos vagos, conforme legislação aplicável à espécie e o disposto neste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, seus Anexos, e eventuais retificações caso existam através de…

Imposto De Renda Com Base No Lucro Real 10 3.7 Contribuição Social sobre o Lucro - CSL: 11 3.8 Tributos Estaduais: 13 3.9 Tributos Municipais: 14 4. LIVROS FISCAIS 15 5. ENCARGOS TRABALHISTAS 15 6. LIVROS CONTÁBEIS 20 6.1 Livros Obrigatórios 20 6.2 Livros Auxiliares 20 7. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS OBRIGATÓRIAS 22 8. Propondo a criação de uma nova empresa 25 8.1 Prestação de serviço a serem comercializadas pela empresa. 25 8.2 Capital social 25 8.3 Estrutura física 25 8.4 Estrutura de…

Diplomático História do Direito Internacional Carta das Nações Unidas Direito aplicável ao divórcio e regime de bens Nascidos no Exterior Tribunal Permanente do MERCOSUL Convenções Internacionais CF - Do Sistema Financeiro Nacional/ Da Comunicação Social Total 5 20% 2 8% 2 2 2 3 1 1 1 1 8% 8% 8% 12% 4% 4% 4% 4% 1 4% 1 1 1 4% 4% 4% 1 4% 25 100% Questões já exigidas pela FGV | Por Temas Tratamento jurídico dos estrangeiros VIII Exame Unificado Questão 01 - A respeito da…

HOMEM E SOCIEDADE LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL Resenha Crítica-Descritiva do Filme “O Enigma de Kaspar Hauser” BARUERI 2012 UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP Curso de Engenharia Básico AVALIAÇÃO DAS DISCIPLINAS HOMEM E SOCIEDADE LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL Resenha Crítia-Descritiva do Filme “O Enigma de Kaspar Hauser” Trabalho em grupo para avaliação, realizado para as disciplinas, Homem Sociedade e Legislação…