Riscos Sociais cobertos pela Segurança Social na Terceira Idade

As principais prestações sociais aplicáveis a idosos:

- Centro de dia, Centro de Convívio e Centro de Noite

Trabalho realizado por: Sofia Martins
Disciplina: Medidas de Protecção Social e Jurídica no Envelhecimento
Professora: Ana Sofia Carvalho
Ano lectivo: 2014/2015

Índice

Introdução……………………………………………………………….3

1- Principais equipamentos e serviços no âmbito da Segurança Social…..4

2 – Centro de dia e Centro de Convívio…………………………………….5/6 2.1 Centro de dia …………………………………………………………….5

2.2 Centro de Convívio………………………………………………………6

Legislação Aplicável (Centro de Dia) …………………………………….7

2.3 Centro de Noite …………………………………………………………8

Legislação Aplicável (Centro de Noite) ……………………………………9
Conclusão…………………………………………………………………..10

Bibliografia………………………………………………………………...11

Introdução

Com a realização deste trabalho pretende-se apresentar uma abordagem sobre as prestações aplicáveis aos idosos em Portugal, cobertos pela Segurança Social.
Esta temática tornou-se pertinente a partir do momento em que a população em Portugal se tornou cada vez mais envelhecida e mais dependente, e esta passou a ser visível por toda a sociedade e pelo próprio Estado, passando esta categoria a ser vista como um problema social. A pertinência da componente estatal na oferta de serviços e equipamentos sociais é destacada, sobretudo, com a transição progressiva para um sistema universal da segurança social, na sequência da revolução de Abril de 1974. Divulgam-se direitos universais e garantam-se a protecção social a todos os indivíduos, mesmo qualquer que tenha sido a sua ligação laboral.
Em 1976, destaca-se a generalização de uma política de reformas e total remodelação dos antigos asilos para os recentes equipamentos sociais, cujo seu objectivo é a manutenção dos indivíduos no seu meio de vida, sobretudo por vida de estabelecimentos de entidades não lucrativas como a Santa