legislação social e trabalhista

Curso: Ciências Contábeis Disciplina: Legislação Social e Trabalhista Professora: Bruna Albuquerque Período: 2014.2 SEMANA 11 (13/10/2014 a 19/10/2014) UNIDADE: 09  SALÁRIO E REMUNERAÇÃO  Na unidade anterior, você estudou os sujeitos da relação de emprego e a classificação de cada tipo de sujeito, como trabalhador ou empregado.  Agora é preciso que você conheça um pouco mais sobre as verbas trabalhistas e os direitos previstos na lei maior (Constituição Federal) aos empregados.  Nessa unidade será estudada a contraprestação devida pelo empregador ao empregado pela troca do serviço prestado, como o salário (uma parte dos vencimentos recebidos do empregador) ou a remuneração (remuneração à totalidade dos ganhos do obreiro), demonstrando a diferença e as características de cada uma. SALÁRIO 1. Conceito: É a contraprestação devida diretamente pelo empregador ao empregado pela prestação do serviço decorrente do contrato de trabalho. Em outras palavras, é o pagamento feito pelo empregador ao empregado pelo seu trabalho, que pode ser fixo ou variável. O salário é devido também quando o empregado se encontra à disposição da empresa (art. 4º da CLT) ou quando a lei assim determinar (aviso prévio não trabalhado e 15 primeiros dias de doença – interrupção do CT). Curso: Ciências Contábeis Disciplina: Legislação Social e Trabalhista Professora: Bruna Albuquerque Período: 2014.2 Destaca-se que não são considerados integrantes do…

Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC Curso de Administração João Henrique Herker Legislação Social e Trabalhista Uberaba, MG 2010 João Henrique Herker Legislação Social e Trabalhista Trabalho apresentado para a disciplina de Legislação Tributária. Professor: José Humberto da Silva Ramos Uberaba, MG 2010 SUMÁRIO 1. Empregado em Domicílio ..............................................................................................04 2.…

TÉCNICO EM CONTÁBILIADE – MÓDULO I Legislação Social e Trabalhista – Aula nº 2 Contrato de Trabalho: Tipos e Características Contrato de trabalho com vínculo empregatício 1. Existência da relação de emprego Inicialmente vamos tratar de quando ocorre a relação de emprego (vínculo empregatício) e o registro do empregado se faz obrigatório. Comecemos por citar a seguinte situação: Caso você necessite contratar uma pessoa para cumprir suas ordens no sentido de lhe atribuir tarefas e…

FACULDADE DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E DE TECNOLOGIA – FATEC CURSO DE CONTABILIDADE DIGELVAN MENDES HELIVAN DE SOUZA LICIANE DA SILVA ROBSON GONÇALVES SAMUEL GOMES LEGISLAÇÃO SOCIAL E TRABALHISTA (Princípios de direito coletivo do trabalho e Estrutura sindical brasileira) Porto Velho 2014 FACULDADE DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E DE TECNOLOGIA – FATEC DIGELVAN MENDES HELIVAN DE SOUZA LICIANE DA SILVA ROBSON GONÇALVES…

CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ – UNIDAVI Administração com ênfase em Comércio Exterior – 3ª fase Acadêmico: Marciano da Silva Legislação Social e Trabalhista Prof. Pablo Franciano Steffen 01 Jul. 2011 Marciano da Silva[1] RESENHA: LEGISLAÇÃO TRABALHISTA MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 24. ed. São Paulo: Atlas, 2008. Temas Abordados: Suspensão e Interrupção do Trabalho Trabalho da Mulher Trabalho da Criança e do…

14/03/2013 Legislação Social e Trabalhista Carteira de Trabalho e da Previdência Social Emitida: pelas DRT ou convênios nas esferas federais, estaduais e municipais da administração direta e indireta, pelos Sindicatos das categorias profissionais ou econômicas. Menores: A emissão de CTPS para menores de 18 anos é efetuada mediante declaração prestadas por seu responsável legal (Art 16, c/c Art 17, § 1º. da CLT Prazo: O empregador tem 48 horas para fazer as anotações na CTPS 1…

Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária. AULA TEMA 1 1- Em que momento houve o surgimento do Direito do Trabalho? Assinale a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. O Direito do Trabalho surge com a Revolução Industrial e a crescente exploração do trabalho. b. Na Idade Média, quando a escravidão era a forma de trabalho existente. c. As corporações de ofício marcam o surgimento do Direito do Trabalho, que ocorreu na Idade Moderna. d. O Direito…

LEGISLAÇÃO SOCIAL E TRABALHISTA CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL E TRABALHISTA CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Trabalho, elaborado para fins de avaliação parcial, na disciplina de Legislação Social e Trabalhista, do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade. FACULDADE ARAGUAIA GOIÂNIA / 2010 CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 1. INTRODUÇÃO Sendo o contrato de trabalho celebrado no ato da admissão…

UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ 2012 Legislação Social e Trabalhista Estabilidade no emprego / Alteração do contrato de trabalho/Suspensão e interrupção do contrato de trabalho / Segurança e Medicina do trabalho / Direito coletivo do trabalho Aluna: Gisleine Nazari Sumário 1.0 ESTABILIDADE DE EMPREGO1 1.1 Estabilidade Social..................................................................................................................1 1.2 Dirigente…

LEGISLAÇÃO SOCIAL E TRABALHISTA 1. Admissão de Empregados 2. Exames Médicos 3. Contrato de Trabalho 4. Cálculo de Folha de Pagamento 5. Adicionais 6. Descontos 7. Encargos da Empresa 8. Faltas 9. Previdência Social 10. CAGED 11. Férias 12. 13º Salário 13. Transferência de Empregados 14. Rescisões 1. Admissão Ao admitir um empregado, a empresa deve fazer o registro do empregado no livro, na ficha ou no sistema eletrônico. O…