Legislação social e trabalhista

UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ

2012
Legislação Social e Trabalhista
Estabilidade no emprego / Alteração do contrato de trabalho/Suspensão e interrupção do contrato de trabalho / Segurança e Medicina do trabalho / Direito coletivo do trabalho
Aluna: Gisleine Nazari

Sumário
1.0 ESTABILIDADE DE EMPREGO1
1.1 Estabilidade Social..................................................................................................................1
1.2 Dirigente Sindical....................................................................................................................1
1.3 Membro da Cipa (comissão interna de prevenção de acidentes)...........................................2
1.4 Acidentado..............................................................................................................................3
1.5 Gestante..................................................................................................................................3
1.6 Representante dos trabalhadores no conselho curador do FGTS..........................................4
1.7 Representantes dos trabalhadores no conselho nacional de previdência social....................4
1.8 Membros da comissão de conciliação prévia..........................................................................4
1.9 Dirigentes de cooperativas......................................................................................................4
1.10 Doente de AIDS....................................................................................................................5
1.11 Extinção do contrato de trabalho..........................................................................................6
2.0 ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO..................................................................6
3.0 SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO...................................7
3.1