Legislação Social 02

cinesia patologia de órgãos e sistemas do corpo humano e as disciplinas comportamentais e sociais. (COFFITO) CONCEITO  É uma CIÊNCIA, um PROCESSO TERAPÊUTICO e uma PROFISSÃO”. (Castro, 1982)  Ciência aplicada ao objeto principal de estudo: MOVIMENTO HUMANO  Processo terapêutico com recursos físicos e naturais promove, aperfeiçoa e adapta as condições físicas, psíquicas e sociais. FISIOTERAPEUTA  Profissional responsável por estudar, cuidar e…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ DEPARTAMENTO DE ESTUDOS SOCIAIS E EDUCACIONAIS CAMPUS DE CAICÓ CURSO DE DIREITO PROJETO PEDAGÓGICO CURSO DE DIREITO (Conforme o Novo Acordo Ortográfico) Caicó 2012 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ DEPARTAMENTO DE ESTUDOS SOCIAIS E EDUCACIONAIS CAMPUS DE CAICÓ CURSO DE DIREITO PROJETO PEDAGÓGICO CURSO DE DIREITO…

99-9390-02 BOTÂNICA 99-9391-04 GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE POLUIÇÃO DE ECOSSISTEMAS TERRESTRES, 99-9392-02 AQUÁTICOS E ATMOSFÉRICOS 99-9393-03 QUÍMICA E FÍSICA AMBIENTAL 99-9394-02 ZOOLOGIA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO APLICADA A GESTÃO 99-9395-02 AMBIENTAL (**) ATIVIDADES COMPLEMENTARES Carga Horária / Total Anual PRAT CHA 40 120 40 40 080 160 80 0 080 80 40 40 40 120 080 80 0 080 40 520 0 160 040 640 MODALIDADE DE OFERTA 2.ª SÉRIE CÓDIGO DISCIPLINAS TEOR PRAT…

junho de 1940. O responsável pela iniciativa foi o pároco da Igreja de Santo Emídio, o holandês, padre Damião Kleverkamp recém chegado ao bairro. Religioso com idéiasideias e ideais muito adiantes de seu tempo, dotado de pronunciada vocação social, padre Damião marcou com letras maiúsculas sua passagem por Vila Prudente. Para consumar seus objetivos, o sacerdote contou com a colaboração de um punhado de idealistas e teóricos, entre os quais o ex-governador André Franco…

assegurados ao pescador profissional, que exerça a atividade de forma artesanal, individualmente ou regime de economia familiar, todos os benefícios especificados na Lei Federal n° 8.213/91, desde que contribua facultativamente para a Previdência Social. III - E devido pelo INSS ao pescador profissional, que exerça a atividade de forma artesanal, o segurodesemprego, no período defeso de atividade pesqueira. IV - A contribuição obrigatória do pescador profissional, que exerça a atividade de forma

do cotidiano, de conhecimento dos Alunos. A aplicação entre teoria e prática ocorrerá por meio do caso concreto: 1- O aluno deverá, antes de cada aula, desenvolver pesquisa prévia sobre os temas objeto de estudo de cada semana, envolvendo a legislação, a doutrina e a jurisprudência e apresentar soluções, por meio da resolução do caso, preparando-se para debates em sala de aula. 2- Antes do início de cada aula, o aluno postará o material relativo aos casos pesquisados e pré-resolvidos, para

acontecer de forma habitual. Diferente do prestador de serviços que age eventualmente. b) subordinação: Na subordinação o empregado é um trabalhador dirigido pelo empregador. Tal subordinação pode ser econômica, técnica, hierárquica, jurídica e social. A grande diferença entre alguém sem vínculo empregatícios, neste ponto, é que o prestador de serviço não deve subordinação ao contratante, e sim preencher requisitos e cumprir o que for estabelecido em contrato. c) onerosidade: O…

trabalhadores que se encontram no mercado informal, tornando-os totalmente legalizados pela figura jurídica do Microempreendedor Individual. Neste trabalho de natureza descritiva e de levantamento, pretendeu-se verificar quais dos benefícios oferecidos na legislação do MEI estão trazendo os trabalhadores informais a buscarem a formalização. Para realizar o levantamento dos dados foram aplicados trinta questionários com trabalhadores que se formalizaram, sendo dois em escritórios de…

fundações. IV - as organizações religiosas; (Acrescentado pelo art. 02, da Lei 10.825/03) V - os partidos políticos. (Acrescentado pelo art. 02, da Lei 10.825/03) § 1º. São livres a criação, a organização, a estruturação interna e o funcionamento das organizações religiosas, sendo vedado ao poder público negar-lhes reconhecimento ou registro dos atos constitutivos e necessários ao seu funcionamento. (Nova redação dada pelo art. 02, da Lei 10.825/03) § 2º. As disposições concernentes às…

anexo, com endereço profissional na rua Assis Brasil, nº 35, sala 410, centro, na cidade de Bento Gonçalves, onde recebem intimações, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., propor AÇÃO ORDINÁRIA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Autarquia Federal, com agência na rua Júlio de Castilhos, nº 291, centro, Bento Gonçalves - RS, dizendo e requerendo o que segue: I - PRELIMINARMENTE É o Autor pobre no sentido literal do termo, não tendo condições financeiras…