Legislação laboral

CURSO: TÉCNICO DE APOIO À GESTÃO (REATIVAR) DISCIPLINA: UFCD_0610 ANO LETIVO: 2011 – 2012 Legislação Laboral Formador: Emanuel Flores Formandos: Octávio, Gertrudes e Cecília Índice Introdução …………………………………………………………………………………….. 3 Contrato de Trabalho …………………………………………………………………….. 4 Sujeitos ……………………………………………………………................................. 5 Prestação de serviços …………………………………………………………………….. 6/7 Organizações sindicais ………………………………………………………………… 8/9/10 Conflitos …………………………………………………………………………………………. 11 Conclusão ………………………………………………………………………………………. 12 Reflexão Crítica ……………………………………………………………………………… 13 Introdução Este trabalho integra-se no módulo “Legislação Laboral”, do curso Técnico de Apoio à Gestão promovido pela Escola Profissional da Ilha de S. Jorge, tendo como orientador o formador Emanuel Flores. Este trabalho tem por base a pesquisa sobre as seguintes temáticas: I. Contrato de Trabalho: • Noção de contrato de trabalho; • Contrato individual de trabalho (elementos essenciais da execução de um contrato individual de trabalho). II. Sujeitos: • Direitos, deveres e garantias do trabalhador. III. Prestação de serviços: • Noção de local de trabalho; • Horário de trabalho; • Noção de trabalho a tempo parcial; • Noção de trabalho suplementar; • Noção de trabalho nocturno; • Noção de trabalho por turnos; • Noção de férias. IV. Organizações sindicais: • Estrutura de representação colectiva dos…

Índice Introdução 2 Noção e objeto do Direito do Trabalho 3 Contrato Individual de Trabalho 4 Sujeitos 4 Direitos, Deveres e Garantias das partes 5 Prestação do trabalho 6 Os Contratos a termo 8 Formas de Cessação do Contrato 12 Caducidade 12 Revogação 13 Rescisão 14 Denúncia 15 Processamento e preenchimento de recibos salariais 15 Conclusão 16 Webgrafia 17 Introdução No âmbito da disciplina de Legislação Comercial, fiscal e laboral, foi nos solicitados a realização…

APRENDIZAGEM UfCD 0592 FORMADORA – Catarina Cardoso Pereira LEGISLAÇÃO LABORAL 1 O DIREITO DO TRABALHO O QUE É? O Direito do Trabalho é o ramo de Direito que regula o trabalho subordinado, hetero-determinado ou não-autónomo. À prestação de trabalho com esta característica corresponde um título jurídico próprio: o contrato de trabalho. trabalho. É através dele que “uma pessoa se obriga, mediante retribuição, a prestar a sua actividade intelectual ou manual a outra…

A legislação laboral como direito subsidiário face ao Contrato de Trabalho Desportivo A) Subsidiariedade ou supletividade? B) Colisão ou subsidiariedade? Ou ambas? C) A medida e razão de ser da colisão / subsidiariedade? D) Os fundamentos teóricos/doutrinais e/ou da subsidiariedade e colisão A relação entre o Direito do Trabalho e o desporto começou com a Revolução Industrial, conquanto foi graças ao surgimento do primeiro que os trabalhadores passaram a dispor de tempo para se…

mundo. Este constitui em Moçambique, um sector de capital importância, quer no que diz respeito ao número de postos de trabalho que este sector possui quer no que se refere às implicações sociais e económicas que dele decorrem. Quando falamos de trabalho doméstico nos referimos ao conjunto de actividades que envolvem os serviços de limpeza, lavagem de roupa, culinária, guardas de segurança (casa), jardinagem, cuidado de crianças e ou idosos, etc. Neste presente trabalho quero relatar…

Técnica Colecção MANUAIS PARA APOIO À FORMAÇÃO EM CIÊNCIAS EMPRESARIAIS Título Legislação Laboral Suporte Didáctico Guia do Formando Coordenação e Revisão Pedagógica Coordenação e Revisão Técnica IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional Departamento de Formação Profissional ISG – Instituto Superior de Gestão Autor Abel Ferreira/ISG Capa IEFP Maquetagem ISG Montagem ISG Impressão e Acabamento ISG Propriedade Edição…

acidentes, mas todas devem conhecer a legislação e adequar ela. A segurança no trabalho passou a ser uma necessidade desde o fim da 2° Guerra Mundial, é um composto de critérios que devem ser observados e seguidos pelas organizações e seus trabalhadores, a fim de minimizar os danos e as consequências de práticas incorretas no ambiente laboral. Segurança no trabalho seria então uma tentativa de inibir acidentes. Mas, mesmo que a empresa e seus operários tomem as devidas providências,…

Direito Previdenciário Virgilio Augusto Silva dos Santos Resumo: Este trabalho consiste na apresentação da legislação previdenciária situada no tempo e espaço, para a concessão de auxilio–acidente, tipos de acidentes e destinatários, data de inicio, renda mensal e condições para cessação do beneficio. Palavra chave: Acidentaria. Acidente do Trabalho. Legislação acidentária. Abstract: his work consists of the presents thee Social Security Legislation the…

DO TRABALHO DIANTE DA FLEXIBILIZAÇÃO LABORAL’’ Belo Horizonte - MG 05 maio 2014. Iva Avelar Pereira Mara Regina da Silva Ursula F. G Reais ‘’OS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO DIANTE DA FLEXIBILIZAÇÃO LABORAL’’ Pesquisa realizada ao Núcleo de Graduação da faculdade FEAD, como requisito parcial para obtenção do titulo de graduação em administração. Área: Legislação Trabalhista Belo Horizonte 2014 SUMÁRIO…

supervisionado possibilitou as relações de trabalho. Inicialmente os novos estagiários participaram de treinamento de EPIs, Alerta preliminar de SMS e Treinamento de Primeiro Acesso, além da ética dos relacionamentos profissionais, o conhecimento dos padrões da Empresa, o organograma da UO-ES. Durante as primeiras semanas foi possível conhecer as suas Diretrizes Corporativas de SMS e sua Política de SMS. Há uma crescente preocupação com os Impactos Ambientais e suas mitigações,…