Legislação laboral

CURSO: TÉCNICO DE APOIO À GESTÃO (REATIVAR)
DISCIPLINA: UFCD_0610

ANO LETIVO: 2011 – 2012

Legislação Laboral

Formador: Emanuel Flores
Formandos: Octávio, Gertrudes e Cecília

Índice

Introdução …………………………………………………………………………………….. 3

Contrato de Trabalho …………………………………………………………………….. 4

Sujeitos ……………………………………………………………................................. 5

Prestação de serviços …………………………………………………………………….. 6/7

Organizações sindicais ………………………………………………………………… 8/9/10

Conflitos …………………………………………………………………………………………. 11

Conclusão ………………………………………………………………………………………. 12

Reflexão Crítica ……………………………………………………………………………… 13

Introdução Este trabalho integra-se no módulo “Legislação Laboral”, do curso Técnico de Apoio à Gestão promovido pela Escola Profissional da Ilha de S. Jorge, tendo como orientador o formador Emanuel Flores.
Este trabalho tem por base a pesquisa sobre as seguintes temáticas:
I. Contrato de Trabalho:
• Noção de contrato de trabalho;
• Contrato individual de trabalho (elementos essenciais da execução de um contrato individual de trabalho).
II. Sujeitos:
• Direitos, deveres e garantias do trabalhador.
III. Prestação de serviços:
• Noção de local de trabalho;
• Horário de trabalho;
• Noção de trabalho a tempo parcial;
• Noção de trabalho suplementar;
• Noção de trabalho nocturno;
• Noção de trabalho por turnos;
• Noção de férias.
IV. Organizações sindicais:
• Estrutura de representação colectiva dos trabalhadores;
• Direitos das associações;
• Estruturas representativas dos trabalhadores;
• As principais organizações patronais portuguesas;
• As organizações sindicais.
V. Conflitos:
• Greve (noção, origem).

Após a apresentação e desenvolvimento destes temas, será feita uma apresentação oral. I. Contrato de Trabalho

Noção de Contrato de Trabalho
O contrato de trabalho consiste num acordo entre a entidade patronal e o funcionário, onde o funcionário compromete-se a prestar os seus serviços,