Legislação Especifica Nova Empresa

alimentos; • Reconhecer a importância das indústrias alimentares; • Proceder à transformação de produtos alimentares. Saberes – fazer relacionais/atitudes • Trabalhar em equipa; • Trabalhar com rigor e clareza; • Desenvolver capacidades de adaptação a novas situações; • Ter em consideração a preservação do ambiente na execução das diferentes operações e actividades. 3 Programa de PROCESSAMENTO GERAL DOS ALIMENTOS Cursos Profissionais TÉCNICO DE PROCESSAMENTO E…

Tarefas Realizadas pelo RH :: Integrar a pessoa à empresa. O contratado deve se submeter a um exame médico admissional para poder fazer parte do livro de registro de empregados. Caso seja o primeiro emprego do novo funcionário, inscrevê-lo no PIS/PASEP (Programa de Integração Social, no caso de organização da iniciativa privada, e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, no caso de empresa pública).Trata-se de um benefício pago pelo governo ao trabalhador. Quem ganha…

profundidade rasa e a boa qualidade da água não é garantida. A análise microbiológica e química é sempre necessária. O principais problemas no uso de poços para o abastecimento hídrico são: Poluiçao: Esgotos domésticos não tratados, depósitos de lixo e empresas que não se preocupam com o desenvolvimento sustentável com efluentes contendo metais pesados e produtos químicos sem o devido tratamento para descontaminação. Construções e pavimentações nas cidades reduzem a renovação da…

Legislação aplicada a Software Habeas Data Trata-se de um remédio jurídico na formação de uma ação constitucional que pode ou não ser interpretada por uma pessoa jurídica ou física para tomar conhecimento de dados pessoais em banco de dados de entidades governamentais e de caráter público. Pode-se iniciar um processo de habeas data com o intuito de alterar, visualizar ou deletar informações de um cadastro existente, sendo este, uma ação mandamental, sumária e especial, trazendo assim uma…

institutos, com vistas a solidificar e aprimorar o entendimento desse novo ramo do direito. Pretendemos nesse item abordar um dos princípios básicos dessa disciplina que é o princípio da subsidiariedade que, apesar de não concordarmos com a utilização da legislação vigente para dirimir conflitos provenientes de relações virtuais, a realidade da carência de normas e institutos que ainda devem demorar muitos anos para surgir em sua plenitude nos faz admitir que este princípio atualmente é…

INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE – UM ESTUDO DE CASO EM UMA SOCIEDADE ANÔNIMA RESUMO Em 28 de dezembro de 2007 foi promulgada a Lei 11.638 que altera e revoga os dispositivos da Lei 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações). Esta alteração da legislação societária, proposta pelo Projeto de Lei 3.741/00, veio com o objetivo de harmonizar as normas contábeis com as Normas Internacionais de Contabilidade, emitidas pelo International Accounting Standards Board – IASB. Fazem parte…

PARA O MEIO EMPRESARIAL A nova lei civil redefiniu o âmbito de aplicação do direito comercial, extinguindo a dicotomia entre sociedade civil x sociedade comercial e trazendo a noção de empresa para o direito brasileiro Cinara Palhares O novo Código Civil (NCC), que entrou em vigor dia 11 de janeiro de 2003, regulou grande parte da atividade empresarial, revogando grande parte do Código Comercial de 1850. As profundas alterações trazidas pela nova lei encheram o…

humano especialmente em regiões especificas do Brasil, a desigualdade permanece uma constante independentemente da região. Não há duvidas de que a condição sanitária está distante do ideal. No entanto é importante observar que tem se proposto uma mentalidade diferente do estado para com a saúde da população. Um dos elementos definidores dessa visão do estado para com a saúde pública, sem duvidas, são os gatos públicos direcionados para essa pasta e toda uma legislação reguladora da…

O marco civil da internet O que é? Uma lei que trará uma série de direitos e deveres para os usuários, provedores de acesso e empresas com presença na internet. Pontos Positivos Neutralidade de rede: O responsável pela transmissão, comutação ou roteamento tem o dever de tratar de forma igualada os pacotes de dados e uma eventual discriminação ou degradação do tráfego somente poderá ocorrer mediante regulamentação nos termos das atribuições do Presidente da República, e decorrente…

...............................05 1.3 - Empresa e sua evolução.................................................................................................05 1.4 - Empresário.....................................................................................................................05 II - Aspectos da Empresa....................................................................................................06 III - Função Social da Empresa.........................................