Legislação Da Educação Básica Ii

BASTOS Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” UNESP/BAURU Departamento de Educação – Faculdade de Ciências – Programa de Pós-Graduação em Educação para Ciência, vaniafernandesesilva@hotmail.com Resumo: Este artigo objetiva refletir sobre a formação continuada de professores de Ciências e, para isso, realizaram-se uma análise documental sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9394/96) e uma pesquisa bibliográfica a fim de fazer um…

da Organização da Educação Brasileira Relatório sobre a estrutura do Sistema de Ensino no Brasil Daiane de Cássia Santos – 6399267061 Maristela C. S. Fernandes – 6377221431 Bruna de Souza Santos – 6506281430 Tamires D. S. Moreira – 6394239385 A estrutura do Sistema de Ensino do Brasil A educação passa por diversas mudanças ao decorrer do tempo, podem-se destacar os seguintes progressos, em determinados anos: 1930: • Criação do Ministério da Educação e…

Legislação em EAD 1 LEGISLAÇÃO EM EAD Legislação em EAD 2 SUMÁRIO SEPARADO POR REGIÕES .............................................................................................................................. 5 ORDEM ALFABÉTICA ........................................................................................................................................ 6 ACRE ........................................................................................................

Disciplina: Legislação da Educação Básica e Políticas Educacionais Proposta da Atividade de Aprofundamento II A partir da Legislação Educacional, você deverá preencher o Quadro Síntese, relacionando as diferentes modalidades aos níveis de ensino previstos. Além disso, deverá Analisar as Modalidades e Níveis de ensino conforme a legislação (LDB 9394/96). Modalidades de Ensino Níveis de Ensino Análise das Modalidades e Níveis de ensino conforme LDB 9394/96 Educação de jovens e adultos…

Competências das Câmaras Câmara de Educação Básica: I – examinar questões relativas à educação básica; II – analisar e emitir pareceres sobre os procedimentos e resultados dos processos de reconhecimento e de avaliação das diferentes etapas e modalidades da educação básica, no âmbito de sua competência; III – elaborar normas complementares sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais propostas pelo Conselho Nacional de Educação e pelo Ministério da Educação; IV – analisar…

Competências do CEE Na esfera administrativa: • elaborar seu Regimento; • manter intercâmbio com os Conselhos de Educação do País; • exercer as funções que lhe são atribuídas pela Lei do Sistema Estadual de Ensino e por Regimento; • regular as atribuições do seu pessoal; • zelar pelo funcionamento do órgão, segundo as normas gerais do Estado; • deliberar sobre matéria de caráter administrativo. Na esfera técnica: • deliberar sobre medidas que visem o aperfeiçoamento do…

Legislação Educacional: notas sobre a Constituição e sobre os fins e princípios do ensino na Lei 9394/96 Legislação Educacional: notas sobre a Constituição e sobre os fins e princípios do ensino na Lei 9394/96 Rogério da Silva Santos Lei 9394/96: uma Lei Complementar à Constituição da República Federativa do Brasil A Constituição da República Federativa do Brasil, como se sabe, é a Carta Magna de nosso país, a “Lei Maior”. Dela, portanto, emanam todas as demais leis que vão…

Lei 3.205 de 22 de agosto de 2002, regulamentada pelo Decreto Municipal 9.555 de 09/03/2012 nos termos da legislação pertinente e das normas estabelecidas neste Edital, cuja realização ficará sob a responsabilidade da empresa organizadora CORRETO CONCURSOS LTDA-ME, e será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento, elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal vigentes e pertinentes. I - DAS FUNÇÕES E DAS VAGAS 1.1 As funções, número…

PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/6/2011, Seção 1, Pág. 8. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Polícia Militar do Estado de São Paulo UF: SP ASSUNTO: Solicitação de informações relativas aos cursos de Instrutor e Monitor de Educação Física. RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone PROCESSO Nº: 23033.000145/2005-41 PARECER CNE/CES Nº: COLEGIADO: APROVADO EM: 82/2011 CES 3/3/2011 I – RELATÓRIO O chefe do Centro de…

FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA O presente curso tem o objetivo de apresentar a educação básica brasileira e conceituar e compreender a estrutura e o funcionamento dos sistemas de ensino. O curso “Estrutura e Funcionamento da Educação Básica” apresenta a construção histórica da legislação educacional brasileira, focalizando os fins e os princípios da educação nacional. Continuaremos a discussão sobre a nova Lei de Diretrizes e Bases da…