Módulo XVI - ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Módulo XVI - ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
O presente curso tem o objetivo de apresentar a educação básica brasileira e conceituar e compreender a estrutura e o funcionamento dos sistemas de ensino. O curso “Estrutura e Funcionamento da Educação Básica” apresenta a construção histórica da legislação educacional brasileira, focalizando os fins e os princípios da educação nacional.
Continuaremos a discussão sobre a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394/96, referente aos aspectos da implantação e do funcionamento da política educacional brasileira, segundo a LDB.
SISTEMA ESCOLAR BRASILEIRO
Conceito de sistema
O que significa sistema?
O professor José Augusto Dias (2004), citando Lalande, conceitua a palavra sistema como “Conjunto de elementos, materiais ou não, que dependem reciprocamente uns dos outros, de maneira a formar um todo organizado”.
Está presente a ideia de estrutura, de um todo formado por partes que são interdependentes e que estão presentes no interior de um conjunto de elementos.
O que é a teoria de sistema?
Quando usamos a teoria de sistema, referimo-nos a um ambiente que, além de considerar o que está dentro do sistema, analisa também o que está fora, pelas trocas que se realizam entre o sistema e o ambiente.
O sistema pode ser aberto ou fechado. O fechado não faz troca com o ambiente. No sistema aberto, há troca, pela interação com o ambiente. Neste sentido, recebe informações de fora e devolve informações a partir do funcionamento do sistema — o feedback. Para se referir ao que entra como informação no sistema, usamos o conceito de inputs, e para o que é devolvido como informação para o ambiente, outputs.
Nesse sentido, há a ideia de supersistema e subsistema.
O sistema escolar
O sistema escolar brasileiro tem como finalidade proporcionar educação, e num aspecto específico, que é a escolarização.
É um processo sistemático e intencional, que tem