Legislacao Sus

SUMÁRIO Introdução 3 Constituição Federal de 1967 4 Constituição Federal de 1988 4 Lei nº8.080 de 19 de setembro de 1990 5 Norma Operacional Básica do SUS 01/91 6 Norma Operacional Básica do SUS 01/93 6 Norma Operacional de Assistencia do SUS 01/2001 7 Outras Normas do SUS 8 As Conferencias Nacionais de Saúde 8 Conclusão 10 Referências 11 CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE Introdução Com a finalidade de desenvolver a ampliação das informações

O Sistema Único de Saúde (SUS) é a denominação do sistema público de saúde no Brasil.nota 1 Considerado um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, segundo informações do Conselho Nacional de Saúde.1 Foi instituído pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 196, como forma de efetivar o mandamento constitucional do direito à saúde como um “direito de todos” e “dever do Estado” e está regulado pela Lei nº. 8.080/1990,2 a qual operacionaliza o atendimento público da…

SU-B0022: Questionário Online Página 1 de 4 Instituições de Direito Você acessou como BÁRBARA ANGÉLICA PEREIRA LIMA COÊLHO (Sair) UNIPVirtual ► SU-B0022 ► Questionários ► Questionário Online ► Tentativa 1 Questionário Online - Tentativa 1 “Um dos mais expressivos legados da Revolução Industrial foi abrir definitivamente as portas do mercado de trabalho às mulheres. Assim, Notas: 2 desde os tempos em que elas deixaram de ser apenas donas de casa para encarar a labuta nas insalubres indústrias

DE GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS FACULDADE GETULIO VARGAS - FGV ESCOLA SUPERIOR DE NEGOCIO – ESUP CURSO DE FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES DE CULTURA GERENCIAL PROJETO PROPOSTA DE MELHORIA DA OUVIDORIA – SERVIÇO DE PROTEÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS EM GOIÁS ALUNA: KENIA BARBOSA ROCHA 2010 INTRODUÇÃO Este projeto faz parte de uma exigência para conclusão do curso de Formação de Multiplicadores da Cultura Gerencial, ministrado pela Faculdade Getulio Vargas – FGV…

| História do SUS Antes do advento do Sistema Único de Saúde (SUS), a atuação do Ministério da Saúde se resumia às atividades de promoção de saúde e prevenção de doenças (por exemplo, vacinação), realizadas em caráter universal, e à assistência médico-hospitalar para poucas doenças; servia aos indigentes, ou seja, a quem não tinha acesso ao atendimento pelo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social. O INAMPS foi criado pelo regime militar em 1974 pelo…

(INDIVIDUAL) SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Como se trata de um sistema ímpar no mundo, que garante acesso integral, universal e igualitário à população brasileira, do simples atendimento ambulatorial aos transplantes de órgãos, é primordial que se compreendam as particularidades de seu funcionamento e as responsabilidades inerentes a cada ator dentro do sistema. O objetivo é garantir a transparência do sistema na destinação de recursos públicos e na sua execução. Aquele que…

Esta lei contém o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais, que estabelece normas para a promoção e a proteção da saúde no Estado e define a competência do Estado no que se refere ao Sistema Único de Saúde - SUS. Art. 2º - A promoção e a proteção da saúde no Estado, observada a legislação pertinente, pautar-se-á pelos seguintes princípios: I - descentralização, nos termos definidos nas Constituições da República e do Estado, de acordo com as seguintes diretrizes: a) direção…

1-Introdução...........................................................................................4 2-O Sus em suas origens e funções.....................................................5 2.1-Nascimento do Sus............................................................5 2.2-funções do Sus e compromissos com a população..........5 3-A importância do farmacêutico no SUS...............................................6 3.1-Atribuições do farmacêutico no âmbito…

LEGISLAÇÃO EM SAÚDE E BIOÉTICA CONCEITOS LEGISLAÇÃO : Conjunto de leis de uma nação; - construída pelo poder legislativo, a partir de atos, fatos e decisões políticas, econômica e sociais, para assegurar estabilidade governamental e segurança jurídica as relações sociais entre cidadãos , instituições e empresas.  CONCEITOS E DISPOSITIVOS LEGAIS LEGISLAÇÃO EM SAÚDE : leis referentes a saúde; - Constituição federal de 1888, Artigos do 196 ao 200 – Normas Básicas

24/4/2014 SU-B0022: Questionário Online Instituições de Direito Você acessou como MARCIA FERREIRA DA ROCHA (Sair) UNIPVirtual ► SU-B0022 ► Questionários ► Questionário Online ► Tentativa 1 Questionário Online - Tentativa 1 “Um dos mais expressivos legados da Revolução Industrial foi abrir Notas: 2 definitivamente as portas do mercado de trabalho às mulheres. Assim, desde os tempos em que elas deixaram de ser apenas donas de casa para encarar a labuta nas insalubres…