Legislaçao Aplicada

Efeitos da Legislação Sanitária sobre o comércio de medicamentos e sobre a Responsabilidade Técnica em farmácias e drogarias Adam Adami Fiscal da VISA ESTADUAL Gerente de Medicamentos e Produtos da VISA Estadual Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul Coordenadoria de Vigilância Sanitária Print to PDF without this message by purchasing novaPDF (http://www.novapdf.com/) Legislações aplicadas - Lei Federal nº 3820/60: arts. 13 e 14 - Lei Federal nº 5991/73: arts. 4º e 15 -…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual |[pic] |Atividade de Avaliação a Distância | Disciplina: Legislação Aplicada à Informática Curso: Gestão de TI Professor: Nélio Nome do aluno: Rafaela Abdala Xible Data: 17/02/2012 Orientações: ▪ Procure o professor sempre que tiver dúvidas. ▪ Entregue a atividade no prazo estipulado. ▪…

Curso de Educação Profissional Técnica em Nível Médio em Segurança no Trabalho TRABALHO DE ADMINISTRAÇÃO E LEGISLAÇÃO APLICADA I 2014 Roberto, funcionário da empresa MSC Ltda., faz parte do quadro de funcionários há seis anos. Seu local de trabalho é em Minas Gerais, porém frequentemente faz viagens por solicitação da empresa para diversos outros estados. Foi solicitado que Roberto fosse firmar um contrato com um cliente no estado de São Paulo. Roberto firmou o contrato e, após a reunião,

Curso Técnico em Segurança do Trabalho Legislação aplicada a saúde ocupacional Bezerros- PE Acidentes de trabalho- Causas, consequências e como evitar. Segundo o art. 19 da Lei nº 8213- Acidente de trabalho “ É o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados previdenciários, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou redução permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”. …

Contribuições Sociais - Noções Iniciais Realizado por: Michel Souza, Guilherme Souza, Daniele Melo, Daniel Professora: Valéria Nazaré Disciplina: Legislação tributária aplicada a Logística Instituição: Senac MARECHAL FLORIANO Este é um estudo acadêmico sobre as contribuições sociais e visa dar ao leitor um apanhado geral sobre o tema. INTRODUÇÃO A contribuição social é a atribuição da capacidade ou titularidade de certos tributos a certas pessoas, que não são o próprio…

LEGISLAÇÃO APLICADA À POLÍCIA FEDERAL Ratings: 0|Views: 4,116|Likes: 0 Publicado porWilton Moreira Ver Mais I - cópia autêntica do passaporte ou documento equivalente; II - certidão fornecida pela representação diplomática ou consular do país de que sejanacional o estrangeiro, atestando a sua nacionalidade; III - certidão do registro de nascimento ou casamento; IV - qualquer outro documento idôneo que permita à Administração conferir os dados dequalificação do estrangeiro.

Legislação Profissional Aplicada Avaliação 1. A sociedade contemporânea passa por grandes transformações e desafios, notadamente na administração da grave crise ambiental planetária e do acelerado desenvolvimento de novas tecnologias de base biológica. Nesse cenário, como você avalia a estrutura dos cursos de formação de futuros profissionais biólogos e o papel regulamentador e fiscalizador dos conselhos profissionais? Creio que os cursos de biologia no Brasil se encontram em um momento

portarias editadas ao longo dos anos: Portarias: 3.158/71; 3.159/71; 3.292/71; 27/77 - Lei 7.855/89; Instrução Normativa 28/2002; Decreto 55.841/65. Fiscalização Direcionada Algumas áreas e leis da relação de trabalhado possuem agregada a legislação básica, instrução normativa de fiscalização especial; prestigiando a natureza da obrigação a ser cumprida pela empresa, e dessa forma uma orientação aos fiscais para tomadas de decisões específicas. Aprendizagem - Instrução Normativa…

QUESTIONARIO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS TÉCNICAS Aluno: EDEM JAMES DE CAMPOS OLIVEIRA PROFº MSTR. HERMOM LEAL NOTA:______________ 1) Defina Segurança do Trabalho. Segurança do trabalho pode ser entendida como os conjuntos de medidas que são adotadas visando minimizar os acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, bem como proteger a integridade e a capacidade de trabalho do trabalhador. Entende-se como conjuntos de medidas o…

LEGISLAÇÃO APLICADA A SEG. DO TRABALHO Benefícios Previdenciários decorrentes do Acidente de Trabalho Auxílio-doença acidentário Consiste em um benefício ao segurado que perde a capacidade laboral em virtude de acidente de trabalho ou de doença profissional, considerando-se acidente de trabalho tudo o que já foi estudado em tópicos anteriores. Conforme salientado alhures, o empregado, o trabalhador avulso e o segurado especial têm direito ao auxílio-doença…