Legislaçao Aplicada

que estabelece as conseqüências para o caso de transgressão da norma. Essa outra disposição da regra jurídica se chama sanção. Portanto, O Direito, não resta dúvida, é um produto da própria convivência social. As regras jurídicas são produzidas e aplicadas pelos governantes, que conquistam o poder, ou nele se mantêm, através de diversos processos, ditos democráticos ou autocráticos, e supostamente, sempre, com a finalidade de obter o bem comum e a paz social. Deve ser é a luta, a luta…

de uma forma mais contundente, o assunto não é resolvido, e se a fiscalização chega… Penso que o mínimo que o Técnico de Segurança precisa é saber como calcular as penalidades que a empresa está sujeita. Deve também saber pelo menos o básico de legislação de segurança do trabalho. Calcular o valor das multas ou penalidades na NR 28 Para começar precisamos entender que as multas são calculadas na NR 28 através do cruzamento entre número de funcionários e código da infração. Antes do…

CURSO ON-LINE LEGISLAÇÃO APLICADA AO MPU PARA ANALISTA E TÉCNICO – AULA 3 TEORIA E EXERCÍCIOS PROFESSOR: ANDERSON LUIZ E ERICK MOURA LEGISLAÇÃO APLICADA AO MPU - AULA 3 PROFESSOR: ERICK MOURA Olá pessoal, Bom encontrá-los aqui para nosso primeiro encontro. Antes, gostaria de passar algumas dicas e me apresentar melhor. Sou Erick Moura, moro em Brasília e tenho 38 anos. Estou no serviço público federal desde fevereiro de 1988, quando ingressei na Marinha do Brasil, por meio de concurso…

parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Ibpex. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. direito e legislação aplicada Juliana Daher Delfino Tesolin 3ª ed. rev. e atual. Por Alex Sander Branchier Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Ibpex. A violação dos direitos…

ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho apresentado em cumprimento ás exigências da disciplina de Legislação Fiscal Aplicada 2001 Sumário 1. INTRODUÇÃO 4 1.1 JUSTIFICATIVA: 4 1.2 OBJETIVOS 4 1.2.1 Objetivo Geral 4 1.2.2 Objetivos específicos 4 1.3 Metodologia: 4 2. ESTUDO DOS CRITÉRIOS CONSTITUCIONAIS, LEGISLAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA A INSTITUIÇÃO DO IPI: 5 2.1 DESCRIÇÕES DA LEGISLAÇÃO; 5 2.2 ESTUDOS DA BASE ECONÔMICA; 5 2.3 OS CRITÉRIOS CONSTITUCIONAIS…

Trabalho de Campo referente a Legislação aplicada a Logística Apresentação Este projeto é resultado da disciplina de Trabalho de Campo de legislação aplicada à logística. Objetivo Apresentar a legislação brasileira que se aplica aos interesses da logística, transporte e armazenamento de mercadorias. Problema pesquisado Veículos de carga que não podem circular ao longo da Linha Amarela em determinados horários estipulados pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.…

Legislação aplicada a Software Habeas Data Trata-se de um remédio jurídico na formação de uma ação constitucional que pode ou não ser interpretada por uma pessoa jurídica ou física para tomar conhecimento de dados pessoais em banco de dados de entidades governamentais e de caráter público. Pode-se iniciar um processo de habeas data com o intuito de alterar, visualizar ou deletar informações de um cadastro existente, sendo este, uma ação mandamental, sumária e especial, trazendo assim uma…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Disciplina: Legislação Aplicada a Informática Curso:Gestão Em Tecnologia da Informação Professor: Hernani L. Sobierajski Nome do aluno Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA)

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual |[pic] |Avaliação a Distância | Disciplina: Legislação Aplicada à Informática Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: ▪ Procure o professor sempre que tiver dúvidas. ▪ Entregue a atividade no prazo estipulado. ▪ Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. ▪ Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de

Universidade Salvador Faculdade de Logística Direito e Legislação Aplicada Relatório Carolina Santos Sales 1° semestre Professora: Rúbia Março, 2012 Ser cidadão é respeitar e participar das decisões da sociedade para melhorar suas vidas e a de outras pessoas. É ter princípios, valores. Abordou sobre os direitos, que são eles: Políticos: direitos basicamente de votar, ou seja, participar do processo eleitoral de um país. Civis: direitos das minorias, basicamente de não…