Legislação Tributaria E Fiscal

Elisão e evasão fiscal Resumo: O objetivo deste trabalho é identificar os principais problemas para as empresas devido à alta tributação no Brasil, utilizando meios ilícitos para conseguir se manter no mercado competitivo, contudo, o Fisco está apresentando sistemas cada vez mais sofisticados, dificultando para pessoas jurídicas tais praticas ilegais, como a sonegação. O trabalho foi realizado em cima de estudos já realizados, apresentado um caráter descritivo. O resultado…

empresas, visto que a alta carga tributária em nosso país constitui-se um dos elementos de grande impacto na composição do preço final de produtos e serviços. No primeiro capítulo se analisa as definições de Direito Tributário e Legislação Tributária Brasileira, em especial à luz do Código Tributário Nacional, e se faz uma análise quantitativa das normas editadas deste a promulgação da Constituição Federal de 1988. O segundo capítulo apresenta a evolução da carga tributária no Brasil,…

substituição tributária, abordando todos os seus conceitos, as bases legais, as operações internas e as operações interestaduais. Atualmente setores importantes da economia estão sujeitos ao regime de substituição tributária, como por exemplo, a construção civil, autopeças entre outros. Alem disto, faremos simulações de operações, tanto internas, quanto interestaduais para avaliar o grau de dificuldade dos contribuintes em aplicar a legislação correta. 2. Substituição Tributária…

Conceito de Contabilidade Tributaria Contabilidade Tributária é o ramo da contabilidade que estuda e controla as obrigações tributárias da empresa em consonância com a Legislação Tributária de forma que possibilite ao empresário analisar a carga de tributos recolhidos pela empresa, permitindo a execução de um planejamento tributário e evitando possíveis sanções fiscais. Objetivos da Contabilidade Tributaria O objetivo da contabilidade tributária é apurar com exatidão o…

**************** AUDITORIA TRIBUTÁRIA: uma forma de elisão fiscal ou método corretivo aplicado a empresas de prestação de serviço. FACULDADE ARAGUAIA GOIANIA / 2014 ************* AUDITORIA TRIBUTÁRIA: uma forma de elisão fiscal ou método corretivo aplicado a empresas de prestação de serviço. Trabalho elaborado para fins de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de Ciências Contábeis da Faculdade Araguaia, sob a orientação do Prof (ª). Antônio Evaldo. FACULDADE…

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Trabalho realizado à disciplina Contabilidade Tributaria e Fiscal, sobre o planejamento tributário da empresa, Indústria e Comércio Ramos & Filho Ltda. Montes Claros Abril/2014 SENAC-SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE SUMÁRIO 1. Introdução 2. Contabilidade Tributária 3. Planejamentos Tributários 4. Elisão fiscal e Evasão fiscal 5. Sistema Tributário Nacional 6. As formas de…

NATAL/RN 2015 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO O projeto SPED Legislação Obrigatoriedade Perfil A Perfil B Os livros e Os registros a apresentar Códigos de ajustes O programa Validação, erros, assinatura e transmissão Penalidades e regras de retificação Ultimas noticias e mudanças na legislação. INTRODUÇÃO O presente curso tem como objetivo apresentar de maneira teórica e prática, a operacionalização do Sped Fiscal (Sistema Público de Escrituração Digital) para as…

(zero) em alguns casos. 2 – INCENTIVOS FISCAIS De acordo com a política de fomento do desenvolvimento produtivo em vigor no Estado do Pará, por força da Lei nº 7.242, de 09 de janeiro de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 1.676 de 27 de maio de 2009, resgatam as legislações estaduais anteriores pertinentes a concessão de benefícios fiscais. Benefícios fiscais, regimes especiais, isenções, crédito presumido são formas de incentivos fiscais, tendo ainda às empresas…

Órgão Consultivo Page 1 of 10 Órgão Consultivo Categoria: Número: Data da Aprovação: Assunto: Informações em Processos de Consulta 058/2011 19/04/2011 Regime Apuração Imposto ICMS Estimativa por Operação Procedimento Fiscal Nota Explicativa : Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais." Texto INFORMAÇÃO Nº 058/2011 – GCPJ/SUNOR ...... representada por ..

como principal complexidade a onerosidade tributária. As empresas que mais sofrem são as que não possuem uma assessoria contábil adequada, principalmente sob o aspecto gerencial e tributário. O sucesso para qualquer empreendimento faz-se a principio com o planejamento tributário, podendo auxiliar as empresas a enfrentarem suas dificuldades fiscais, já é uma prática comum nas médias e grandes empresas. O objetivo do artigo é a aplicabilidade da elisão tributária nas micro e pequenas…