Legislação Trabalhista

Ética e Legislação;Trabalhista e Empresarial Direitos e Legislação Trabalhista No que tange as questões trabalhistas e previdenciárias como, hora extra, férias,encargos sociais, a empresa cumpre de acordo com a legislação vigente todos os procedimentos exigidos, informando ao colaborador via impressa em comprovante de pagamento salarial “holerite”, bem como em TRCT- Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho as verbas rescisórias percebidas pelo mesmo, conforme os dispositivos legais constantes

Legislação social e trabalhista Aula 01 Esboço Histórico do Direito do Trabalho Objetivos da aula: Estabelecer um primeiro contato com o Direito do Trabalho; Pontuar a evolução da humanidade atrelada ao trabalho; Demonstrar o surgimento do direito do trabalho no mundo e no Brasil; Analisar dados históricos e seus momentos críticos. O trabalho existe desde que o primeiro Homem habitou a Terra, seja qual for a crença ou filosofia que justifique e/ou explique o surgimento de vida na Terra. Certo é

do Governo Vargas aos dias atuais Elisa de Carvalho Espósito O que significou de fato o Getulismo? Por que num país como o nosso ainda permanece forte a figura do pai dos pobres? É exatamente neste universo que se pode compreender a questão trabalhista, que conferiu a Vargas o título de pai dos pobres e o converteu no mais importante representante da nossa classe dominante em toda a história republicana brasileira. A obra maior da engenharia política getulista foi trazer as…

A ÁREA DE RELAÇÕES TRABALHISTAS E SINDICAIS Ao final desta aula, você será capaz de: 1. Reconhecer as atividades do departamento de Relações Trabalhistas e Sindicais; 2. Identificar as principais características do profissional de Relações Trabalhistas e Sindicais; 3. Apresentar os desafios dessa atividade. Introdução Nesta aula, mostraremos como funciona o setor de Relações Trabalhistas e Sindicais nas empresas, o perfil do profissional que atua nessa área…

legal para resolver o problema do sumiço de mercadorias?......................................................06 03)Ana poderia ajuizar uma ação trabalhista requerendo a sua reintegração ao emprego, a conversão da justa causa em despedida sem justa causa e/ou indenização por danos morais? Para responder, faça uso da legislação e dos princípios trabalhistas. ..............................06 04)Como administrador, que atitudes você poderia tomar a fim de minar ou reduzir esses…

A legislação trabalhista é formada por uma infinidade de normas que geram muitas dúvidas quanto à sua prioridade hierárquica na aplicação nas relações de trabalho. O Direito do Trabalho é sem dúvida a Consolidação das Leis do Trabalho- CLT é a principal norma mais conhecida, aprovada pelo Decreto 5.542/43, na qual se encontra normatizada a maior parte da legislação das relações trabalhistas. Portanto, desde o início, os vínculos de trabalho vêm sofrendo diversas modificações e…

Como Funciona um processo judicial trabalhista no Brasil. A Justiça do Trabalho no Brasil é o ramo do Poder Judiciário que consegue solucionar seus processos com mais celeridade dos que os demais ramos judiciais. Ainda assim, infelizmente, está distante da almejada prestação jurisdicional célere, mormente considerando que as reivindicações são de conteúdo salarial, que reclamam solução urgente. Não obstante o volume impressionante de reclamações trabalhistas que são ajuizadas anualmente, perante

ideais instalados pelo Direito do Trabalho em sua criação, visando à proteção do trabalhador diante de sua presumida hiposuficiência econômica, quando comparado aos empregadores, detentores do capital. Assim, o presente estudo visa analisar a legislação brasileira frente a litígios provenientes de empregados contratados para laborar no Brasil e transferidos, durante a vigência de seu contrato de trabalho, ao exterior, e de empregados contratados no Brasil para prestar serviço…

contra a despedida arbitrária e o princípio da dignidade do ser humano (2010) Luiz Philippe Vieira de Mello Filho A proibição constitucional da despedida arbitrária (2010) Maurício Ferreira Brito Crise econômica e despedida coletiva: o direito trabalhista brasileiro está apto a enfrentá-las? (2010) (Dissertação) Ariane Joice dos Santos A despedida arbitrária e a dignidade do trabalhador (2009) Benedito Calheiros Bomfim A Convenção 158 da OIT e a garantia contra a dispensa imotivada…

INTRODUÇÃO Aborda-se neste trabalho o tema cuja a proposta é verificar se as práticas do departamento pessoal nas organizações estão sendo realizadas de acordo com a legislação trabalhista e previdenciária. o departamento pessoal se destaca pela pela sua consideravel importância na gestão das organizações ,pois todas as ampresas sejam elas de pequeno, médio ou grande porte necessitam de uma boa administração na área de departamento pessoal. O Departamento pessoal é constituido por…