Despedida arbitr ria

Tribunal Superior do Trabalho – Coordenadoria de Documentação
Bibliografia Selecionada

Despedida Arbitrária
Textos eletrônicos
A despedida arbitrária frente ao princípio da discricionariedade judicial (2013)
Acácia da Costa do Amor Cardoso
O direito fundamental ao trabalho frente à despedida arbitrária ou sem justa causa (2011)
Leonardo de Sales Dias
A proibição da despedida arbitrária nas legislações nacionais: uma perspectiva de direito comparado (2010)
Halton Cheadle
A proteção contra a despedida arbitrária e o princípio da dignidade do ser humano (2010)
Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
A proibição constitucional da despedida arbitrária (2010)
Maurício Ferreira Brito
Crise econômica e despedida coletiva: o direito trabalhista brasileiro está apto a enfrentá-las?
(2010) (Dissertação)
Ariane Joice dos Santos
A despedida arbitrária e a dignidade do trabalhador (2009)
Benedito Calheiros Bomfim
A Convenção 158 da OIT e a garantia contra a dispensa imotivada (2008)
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE
As diversas formas de desconstituição do contrato de trabalho na França e a proteção contra a dispensa abusiva (2004)
Ivani Martins Ferreira Giuliani
Proteção contra a dispensa arbitrária e aplicação da Convenção 158 da OIT (2004)
Jorge Luiz Souto Maior
Convenção 158 da OIT: dispositivo que veda a dispensa arbitrária é auto-aplicável (2004)
Jorge Luiz Souto Maior
Garantia de emprego e estabilidade em caso de discriminação (2002)
Sérgio Coutinho
A Convenção nº 158 da Organização Internacional do Trabalho e o ferimento da Constituição
Federal (1996)
Luiz Alberto David Araujo

Bibliografia
FABIANO, Isabela Márcia de Alcântara. O direito do empregador de dispensar seus empregados é absoluto e irrestrito? Jornal Trabalhista Consulex, Brasília, v. 30, n. 1471, p. 4-5, abr. 2013.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Considerações sobre a despedida coletiva: âmbito normativo internacional e sistema jurídico brasileiro. Justiça do Trabalho,