Legislação Social Trabalhista E Previdenciária Aula Tema 04

Bibliografia. 1. Direito do trabalho - Jurisprudência - Brasil I. Titulo. Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil: Direito sumular do trabalho 34:331(81) (094.9) 2. Brasil: Súmulas: Direito do trabalho 34:331(81) (094.9) 3. Súmulas trabalhistas: Brasil: Direito do trabalho 34:331(81) (094.9) Diretor de produção editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2011 PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA VOLUME I Texto do Projeto de Lei Quadros Orçamentários Consolidados Detalhamento da Receita Legislação da Receita e da Despesa Brasília, DF 2010 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Orçamento Federal - SOF SEPN 516, Bloco "D" Lote 08 70770-524 - Brasília, DF Telefone: (61) 2020 2000 Brasil.…

Aos amigos de classe e, claro, aos da minha linda e maravilhosa cidade de Laguna pelo apoio e incentivo. “O único lugar onde o sucesso vem antes do trabalho é no dicionário.” (EINSTEIN). resumo No presente estudo o tema abordado é “O Recurso a Justiça Comum quanto às decisões da Justiça Desportiva”, cujo objetivo geral é analisar a Justiça Desportiva Brasileira, sua jurisdição e competência e, a possibilidade do recurso de suas decisões a Justiça Comum.…

Professores: Fabiane Tambosi Ivonei Pasqualini RIO DO SUL 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1.1 APRESENTAÇÃO DO TEMA 1.2 JUSTIFICATIVA DO ESTUDO 1.3 PROBLEMA DE PESQUISA 1.4 OBJETIVOS 1.4.1 Objetivo geral 1.4.2 Objetivos específicos 1.5 METODOLOGIA DA PESQUISA 1.5.1 Quanto aos objetivos 1.5.2 Quanto aos procedimentos 1.5.3 Quanto à abordagem dos problemas

Iranilson Pereira Luiz Fernando Soares Marllon Lima Onofre Paiva Sumário Aula 01: Noções de Direito ....................................................................................................................... 01 Tópico 01: Noções de direito ................................................................................................................. 01 Tópico 02: Norma jurídica e outras normas sociais…

Copyright: Edições JusPODIVM É terminantemente proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio ou processo, sem a expressa autorização do autor e da Edições JusPODIVM. A violação dos direitos autorais caracteriza crime descrito na legislação em vigor, sem prejuízo das sanções civis cabíveis. NĔęĆ Ġ 4ª ĊĉĎİģĔ Assim como nas demais edições, tentamos fazer uma obra completa que pudesse suprir as necessidades do concurso para Analista dos Tribunais e do MPU.…

Título | Da periclitação da vida e da saúde. | Número de aulas por semana | 1 | Número de semana de aula | 6 | Tema | Crimes contra a pessoa. Da periclitação da vida e da saúde. Crimes de perigo abstrato e concreto. Perigo de contágio venéreo. Perigo de contágio de moléstia grave. Perigo para a vida ou saúde de outrem. Abandono de incapaz. Abandono de recém-nascido | Objetivos | Ao final da aula o aluno deverá ser capaz de: - Aplicar os princípios constitucionais e…

FUNDAMENTOS DE COMÉRCIO EXTERIOR Aula 01: Panorama econômico atual Esta aula propõe apresentar ao aluno um panorama internacional atualizado com foco na visão abrangente do comércio internacional e as perspectivas do Brasil nesse cenário. O mundo, assim como um organismo, vem sofrendo transformações ao longo dos séculos. Para traçarmos um panorama do comportamento mundial e de seu respectivo impacto no comércio exterior brasileiro, apresentaremos o desenvolvimento da China e de…

mais importância na sociedade. Avaliar quem pode ou não ter uma arma é de importância central para evitar o recrudescimento da violência - um dos fenômenos mais importantes em todas as sociedades, com destaque àquelas marcadas pela desigualdade social. O tema ocupa espaço crescente na mídia e na sociedade. O controle de armas de fogo entre civis, com o intuito de torná-las menos acessíveis, tornou-se essencial para não armar ainda mais a sociedade, principalmente depois que, em…

Dalila Silva Mello campus Bom Jesus João Renato de Oliveira Escudini campus Quissamã Luciano Ferreira Machado 4 1- IDENTIFICAÇÃO 1.1 Proponente Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense UF: Rio de Janeiro Razão Social: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense CNPJ: 10.779.511/0001-07 Endereço: Rua Dr. Siqueira, 273 Telefone: (22)2726-2800 2- CARACTERIZAÇÃO GERAL DO CURSO 2.1 Denominação Curso Técnico em Segurança do…