Legislação Social Trabalhista E Previdenciária Aula Tema 01

CURSO E QUESTÕES TEÓRICAS E PRÁTICAS 1. PREVISÃO DE AULAS E SEMINÁRIOS Aula introdutória – Direito Tributário Material – 20/03/2012 1º.TEMA: Regra-matriz de incidência tributária I: hipótese tributária e fato jurídico tributário - SEMINÁRIO – 22/03/2012 - AULA EXPOSITIVA – 27/03/2012 2º.TEMA: Regra-matriz de incidência tributária II: consequente tributário e obrigação Tributária - SEMINÁRIO – 29/03/2012 - AULA EXPOSITIVA – 03/04/2012 3° TEMA: Sujeição passiva, substituição,…

de Salário......................................................................................23 5.3.7 Contribuição Sindical...........................................................................................23 5.3.8 Contribuição Previdenciária.................................................................................23 CAPITULO VI–FÉRIAS INDIVIDUAIS/PROPORCIONAIS..........................................24 6.1 Férias Individuais.........................................

MATERIAL DESTINADO AOS ALUNOS DAS TURMAS - 2010/05 – 2010/08 - 2011/01 – 2011/05 – 2011/08 – 2012/01 – 2012/05 – 2012/08 INTERNACIONAL UNINTER Prezado (a) estudante, Este documento está dividido em duas partes:  PARTE 1- apresenta as informações gerais de apoio para a Atividade de Pesquisa e Prática Profissional – Magistério/Normal de Nível Médio.  PARTE 2 - contém o Roteiro para elaboração do relatório que é a atividade que irá compor o seu portfólio com as demais…

execução de todos os procedimentos pertencentes às rotinas de departamento de pessoal voltadas para uma instituição de ensino buscando sempre atender as obrigações legais exigidas pelos órgãos competentes na abrangência do direito do trabalho. A legislação trabalhista sofre constantes alterações e cabe ao profissional da área RH estar sempre bem informado e atualizado, pois estas modificações nas leis do trabalho interferem diretamente no andamento dos procedimentos e rotinas do…

encaminha para uma formação onde a teoria e prática possibilitam aos alunos compreenderem a realidade para além de sua aparência onde os conteúdos não têm fins em si mesmos porque se constituem em sínteses da apropriação histórica da realidade material e social pelo homem. A organização dos conhecimentos, no Curso Técnico em Segurança do Trabalho enfatiza o resgate da formação humana onde o aluno, como sujeito histórico, produz sua existência pelo enfrentamento consciente da realidade…

tratamento favorecido a essas empresas. O artigo 179 orienta as administrações públicas a dispensar tratamento jurídico diferenciado ao segmento, visando a incentivá-las pela simplificação ou redução das obrigações administrativas, tributárias, previdenciárias e creditícias, por meio de leis. O artigo 146 contém dois novos dispositivos, aprovados pela Reforma Tributária de 2003, prevendo que uma lei de hierarquia superior, a lei complementar, definirá tratamento diferenciado e favorecido…

minutos por dia para amamentação, até os seis meses da criança. 1.3. CONTRATAÇÃO, DURAÇÃO DO TRABALHO DA MULHER E SALARIO Ao completar dezoito anos a pessoa atinge a maioridade plena, tornando se capaz de praticar todos os atos para fins trabalhistas e vida cível, ante o exposto podendo ingressar no mercado de trabalho como menor aprendiz a partir dos 14 anos. A duração do trabalho da mulher é igual à de qualquer outro trabalhador; de 8 horas diárias e 44 semanais com base no…

da legislação citada, temos os decretos, as portarias e as instruções normativas que regulamentam às normas e procedimentos referidos neste documento, bem como a base de alguns direitos nos remete diretamente à Constituição Federal. Acreditamos que as informações aqui elencadas recobrem um amplo espectro de necessidades dos servidores dispensando uma elaboração mais detalhada ou mais aprofundada. Para os casos em que tal aprofundamento se imponha, recomendamos a consulta direta à legislação em

revistas jurídicas e sites jurídicos na internet. O trabalho tem como pilares alguns temas principais, definir e exemplificar: Evasão, Conluio, Elisão, as Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Esses assuntos estão positivados no Direito Tributário, seus objetos, fontes e interpretação, para uma melhor compreensão do que determina a nossa carta Magna e o código Nacional de Tributos. O tema apesar de específico exige seriedade no seu cumprimento, para não sofrer sanções…

TRIBUTAÇÃO......................................................................................................14 2.4 LIVROS FISCAIS.................................................................................................21 2.5 ENCARGOS TRABALHISTAS............................................................................23 2.6 LIVROS CONTÁBEIS..........................................................................................28 2.7 DEMONSTRAÇÕES…