Legalidade Legitimidade E Ideologia

Tipos de Soberania - Ciência Política Soberania: Poder que dá identidade ao Estado. A legitimidade é o “alimento” do poder. · Legitimidade x Legalidade Nem todo poder legítimo é legal e vice-versa, ou seja, uma coisa não depende da outra. a)Legitimidade do Poder: Quando o poder é aceito, reconhecido pelo povo. b)Legalidade do Poder:Quando o poder é imposto, com ou sem aceitação e, às vezes, através do uso da força bruta. Tipos de Soberania 1)Soberania Teocrática – Teo = Deus / Kratos

DEMOCRACIA: VANTAGENS E DESVANTAGENS Resumo: A substância da democracia é diferente em cada tempo e em cada lugar. Seu principal requisito, a legitimidade, também varia de acordo com os grupos sociais, os países e as épocas. A definição que atende ao consenso geral é a de que Estado Democrático é aquele em que os governantes têm o respaldo de seus governados, recebendo destes um…

Eleitoral, 8ª Edição, Editora Atlas”, é incluída uma quarta espécie: a institucional. A. Propaganda Partidária É a propaganda do próprio partido político. Consiste na divulgação realizada pela entidade com o intuito primordial de propagar o programa e a ideologia político-partidária e receber da população novos filiados. Esta modalidade de propaganda é regida pela Lei dos Partidos Políticos e pela Lei das Eleições e ocorre regularmente durante todo o ano, com exceções no período…

inicio do XVIII Evolução histórica Constitucionalismo na antiguidade, identifica-se entre os hebreus timidamente , o surgimento do constitucionalismo, estabelecendo no estado teocrático limitações ao poder político ao a segurar os profetas a legitimidade para fiscalizar atos governamentais que extrapolassem os limites bíblicos. Surgindo no século V a.C as, cidade – estado gregas como importante exemplo de democracia constitucional . Constitucionalismo na Idade media surge…

Sistêmica Certo/Errado Lícito/Ilícito Karl Marx: enquanto a base estrutural estiver mantida não haverá mudança. A estrutura deve ser derrubada para a implantação de uma estrutura opositora; Sofistas: o jogo político nada mais é que um jogo retórico; Ideologia: especificação de ideias que já foram testadas; Utópia: quando as ideias geram um plano ideológico de algo que jamais foi tentado/testado; não necessariamente impossível; A ciência sistematiza o conhecimento; A Ciência Política…

entre os estudantes de 18 a 24 anos no ensino superior, verifica-se uma discrepância exorbitante dos brancos 46,4% estão no ensino superior, já entre os negros e pardos, apenas 14,9%. Em face dessa realidade torna-se pertinente discutir a legitimidade e legalidade das adoções afirmativas que objetivem o maior acesso de negros, afrodescendentes e egressos de escolas públicas ao ensino superior. Destarte, existe a muito tempo, uma preocupação em incluir afirmativamente o negro na…

hermenêutico da força normativa da Constituição (Konrad Hesse) e sua influência sobre a doutrina brasileira da efetividade. •O conceito de comunidade aberta de intérpretes da Constituição (Peter Häberle). •Classifcação das constituições quanto à ideologia e quanto à fnalidade. •Classifcação da Constituição de 1988. 3 AULA 1 A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório 4 AULA 1 Constitucionalismo A Historia da Europa pode ser dividida, em 4 grandes “eras”: • Idade…

opiniões. Para finalizar a explicação de tais conceitos propedêuticos, é necessário mostrar aqui, por último, o conceito de legitimação. Esta é a ação de conferir legitimidade a um ato, um processo ou uma ideologia, de modo que se torne aceitável para uma comunidade. O poder é habitualmente legitimado através da autoridade. Enquanto "legitimidade" pressupõe consenso mais ou menos generalizado, a legitimação refere-se ao modo de obtenção desse consenso entre os membros de uma…

visão real que se possa ter da força. Numa perspectiva de justificação interna do sujeito que obedece enquanto consciência, é possível admitir-se legitimidade como fruto da inconsciência - individual ou coletiva."(9) Só mesmo a inconsciência da realidade leva à crença da possibilidade da neutralidade. O órgão julgador, apesar do princípio da legalidade tão valorizado pelo positivismo formalista como pressuposto lógico e condição indispensável para a certeza e segurança jurídica, não…

DEMOCRACIA: VANTAGENS E DESVANTAGENS Resumo: A substância da democracia é diferente em cada tempo e em cada lugar. Seu principal requisito, a legitimidade, também varia de acordo com os grupos sociais, os países e as épocas. A definição que atende ao consenso geral é a de que Estado Democrático é aquele em que os governantes têm o respaldo de seus governados, recebendo destes um…