Ciência Política

Tipos de Soberania - Ciência Política

Soberania: Poder que dá identidade ao Estado.
A legitimidade é o “alimento” do poder.
· Legitimidade x Legalidade
Nem todo poder legítimo é legal e vice-versa, ou seja, uma coisa não depende da outra.
a)Legitimidade do Poder: Quando o poder é aceito, reconhecido pelo povo.
b)Legalidade do Poder:Quando o poder é imposto, com ou sem aceitação e, às vezes, através do uso da força bruta.

Tipos de Soberania
1)Soberania Teocrática – Teo = Deus / Kratos = Autoridade
a)1ª Teoria Teocrática: “Natureza divina dos Reis”. O rei naturalmente é Deus. Ex: Egito Antigo (faraós).
b)2ª Teoria Teocrática: “Investidura divina dos Reis”. O rei é o escolhido de Deus. O controle da religião continua com o rei.
c)3ª Teoria Teocrática: “Investidura Providencial”. O rei é o escolhido de Deus, porém o poder político é exercido pelo povo. Essa teoria teve origem na Inglaterra, e tida como uma doutrina de transição.

Obs: Com a “humanização” do poder (perda do caráter divino) ocorrida na Revolução Francesa, iniciam-se as teorias Democráticas.

2)Soberania Democrática
a)1ª Teoria Democrática: “Soberania Nacional”. Desenvolvida pelo abade Sièxes. De todos os Estados Gerais da França, o mais importante é o 3º Estado (1º é o Clero; 2º é a Nobreza). Segundo Sièxes “ o poder emana da coletividade e não dos indivíduos. Poder da burguesia (3º Estado Geral).
b)2ª Teoria Democrática: “Soberania Popular”. Soberano é o povo e não a nação. Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido. O poder emana do indivíduo e não da coletividade.
Postado por Faculdade Baiana de Direito Turma B 2011.1 às 15:32 Nenhum comentário:
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Nacionalidade e Território - Ciência Política

1) Nacionalidade
a) Primária ou Originária: Adquirida em virtude da ocorrência de um fato natural, ou seja, o nascimento determina a