Legalidade E Legitimidade Pedro Villas Boas

companheiros e companheiras de experiências singulares. Em Cachoeira e Salvador são muitas as iyás, equedes e ogans, irmãos e irmãs, amigos e amigas que contribuíram para este trabalho. Meus agradecimentos a Dona Estelita (Juíza Perpétua da Irmandade da Boa Morte), Dona Lica, Equede Aparecida, Seu Geninho (in memoriam), Ogan Bernardino, Seu Hermógenes, Ogan Dezinho, Babalaxé Duda, Ogan Sandro, Luís Magno, Billy Oliveira, Luzia Gomes, Fábio Lima, Liu Onawalê e Maurício Araújo.…

Campos Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de…

Guimarães, Juvenal Cavalcante, Maria Silveira, Pedro Lima Arquivam-se: Cavalcante, Juvenal; Guimarães, Rita; Lima, Pedro; Silveira, Maria Obs.: havendo sobrenomes iguais, prevalece a ordem alfabética do prenome. 2. Sobrenomes compostos de um substantivo e um adjetivo ou ligados por hífen não se separam. Exemplo: Heitor Villa-Lobos; Carlos Montes Altos; Marília Morro Azul; Sílvia Praia Vermelha Arquivam-se: Montes Altos, Carlos; Morro Azul, Marília; Villa-Lobos, Heitor; Praia Vermelha,…

entre os conceitos de povo e população 81 5.3 O conceito de “nação” a partir da análise de “povo” 82 5.4 Soberania: o império estatal e sua base de sustentação 83 6. Evolução Histórica do Conceito 85 6.1 Evolução histórica do conceito 86 6.2 Legitimidade e legalidade como fundamentos da soberania estatal 92 7. Estado e Governo Segundo seus Tipos Clássicos95 8. Formas de Estado 101 8.1 O Estado Unitário 103 8.2 O Estado Federal 104 8.2.1 A distinção entre federação e confederação 105…

jurídica da propriedade nos dias atuais. Inicialmente, podemos afirmar que a propriedade consiste no mais extenso direito real que um determinado ordenamento jurídico confere a um titular. 1 Gostamos desta definição não porque ela é em especial boa, mas porque reconhece como toda e qualquer uma há de ser ruim, ou seja, é impossível formular um conceito uno e a-histórico de propriedade. De qualquer sorte, todo direito subjetivo que consistir, em uma dada ordem, no direito mais amplo que se dá

integrantes do Supremo Tribunal Federal – STF (art. 101, § único da CF), responsável pela última palavra em questões constitucionais, e do Superior Tribunal de Justiça – STJ (art. 104, § único da CF), responsável pela última palavra em questões de legalidade federal. Essa pré-seleção deveria ser suficiente para alinhar tais interesses. No entanto, como os Ministros são praticamente intocáveis (vide garantias constitucionais), uma vez escolhidos, esse mecanismo de alinhamento ex ante…

se camuflar o problema social. Assim, não havia condições econômicas e sociais de prosseguirem as conquistas. Em outros termos, o sistema escravista e imperialista não podia mais continuar a se auto-reproduzir. Era a crise. [...] Ilustração 1: A villa, coração do latifúndio romano. Os mais ricos se retiravam para suas grandes propriedades rurais (villae), onde estariam mais seguros e onde poderiam obter praticamente todo o necessário. É muito significativo que o Estado tenha…

prestar informações, dados e esclarecimentos necessários para a boa realização deste trabalho, durante os inúmeros eventos científicos da área: Adélia Maria Miglievich Ribeiro (UFES), César Augusto de Carvalho (UEL), Danyelle Nilin Gonçalves (UFC), Diego Greinert (UEL), Erlando Reses (UnB), Evelina Antunes de Oliveira (UFAL), Ezequiel Wesphal 3 (IFPR/Paranaguá), Fabson Calixto da Silva (UFAL), Fátima Ivone de Oliveira Ferreira (Colégio Pedro II), Fernanda Feijó (UNESP/Araraquara),…

conhecido sob o nome de “pacto sucessório”. A morte de Raimundo em 1107 só podia ter acentuado tais objetivos. É provável que a “rainha” D. Teresa tivesse mantido a mesma idéia depois da morte de Henrique (1112), e que isso explique as suas ligações a Pedro Froilaz de Trava e aos seus filhos, dado o papel daquele como tutor do herdeiro do trono, Afonso Raimundes (futuro Afonso VII). Este propósito, porém, veio a fracassar em virtude da conjugação de duas séries de acontecimentos…

Oliveira da Silva Ana Lúcia Rocha Santos Carlos L. A. de Moraes Dulce Rejane Torres Iara Maria Machado José Luzimar Santos Maria Conceição Rocha Gonzalez Maria Lurdes de Oliveira Hardt Rita de Cássia Barreiro Fotografias Acervo Centro Cultural Pedro Marini Acervo ALRGS Acervo Família Flores da Cunha Acervo Ivo Caggiani Acervo Museu Municipal David Canabarro Edição de imagens Tonico Alvarez Produção gráfica e impressão Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas/CORAG…