Legalidade E Legitimidade Pedro Villas Boas

aproximadamente, o Rey Lipit-Ishtar de Isin, quarta dinastia da Babilônia, compilou o Código de Lipit-Ishtar, cujo prólogo indica que as normas eram concebidas, na época, como manifestações de autopromoção do Rei: Eu sou o rei, o bem criado, de boa semente por parte de mãe, o filho do divino Enlil. Qual rebento de cedro que levanta orgulhoso a cabeça, sou um homem de força poderosa, de potência invencível. Na minha juventude, espreguiço-me com força: sou um leão que a todos precede, não tenho

Branco, Jairo Schäfer, João Costa Neto, Jurandi Borges Pinheiro, Luciano Felício Fuck, Marco Túlio Reis Magalhães, Paulo Frederico Rodrigues Paiva, Ricardo Barretto de Andrade, Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch e Sérgio Antônio Ferreira Victor [1]. Boa leitura! Gilmar Ferreira Mendes Paulo Gustavo Gonet Branco 1 Agradecemos, ademais, a valiosa colaboração, nas edições anteriores desta obra, dos juristas André Rufino do Vale, José dos Santos Carvalho Filho, Kassia Zinato Santos…

Análise de Jurisprudência ANTECIPAÇÃO DE PARTO DE FETO INVIÁVEL Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temáticas Setembro 2008 SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO JANETH APARECIDA DIAS DE MELO COORDENADORIA DE BIBLIOTECA LÍLIAN JANUZZI VILAS BOAS SEÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL KELSON ANTHONY DE MENEZES LUCIANA ARAÚJO GOMES DE SOUSA LUCIANA ARAÚJO REIS MÔNICA MACEDO FISCHER TALES DE BARROS PAES THIAGO GOMES EIRÃO SEÇÃO DE PESQUISA MARCIA SOARES OLIVEIRA VASCONCELOS…

Um agradecimento a mais a profª. Rago e ao prof°. Ribeiro por terem feito parte da minha qualificação com uma leitura cuidadosa e boas recomendações. Gostaria de agradecer minha família que sempre me apoio. Meu pai e minha mãe, meu irmão e minha irmã, meus avós, meus tios, meus primos, todos sempre me incentivaram e pressionaram para que eu corresse atrás de uma boa educação. Vários amigos acompanharam este trabalho. Marcos Credidio, Antonio Carlos Fonseca Pontes Jr., Matheus Figuinha,…

segundo lugar, aspecto ligado ao primeiro, se o padrão de legitimação é argumentativo, é importante que os órgãos de poder levem em conta todos os aspectos relevantes do problema que têm diante de si antes de tomar uma decisão. Neste registro, sua legitimidade não decorre apenas do fato de que um texto legal lhe confira competência para decidir determinada espécie de problemas ou casos. Sua decisão precisa ser também racional, ou seja, argumentativa, para se mostrar legítima perante…

crescente entre os estudiosos, o que implica em se pensar por que, sobretudo para os contemporâneos (militares e civis de vários partidos), interessava ou era possível ver a reforma como uma possível "radicalização popular" do governo. A resposta está, em boa parte, nas ações do titular da pasta do Trabalho. Jango é nomeado ministro quando José de Segadas Viana, outro petebista, pede exoneração do cargo, devido a discordâncias relativas ao tipo de condução política a ser dada a uma…

Universidade de Lisboa Faculdade de Letras O Impacte do Acórdão Bosman na Estrutura Desportiva Europeia Pedro Tiago da Silva Ferreira Mestrado em Políticas Europeias 2008 Universidade de Lisboa Faculdade de Letras O Impacte do Acórdão Bosman na Estrutura Desportiva Europeia orientado pelo Professor Doutor José Manuel Simões Pedro Tiago da Silva Ferreira Mestrado em Políticas Europeias 2008 1 ÍNDICE RESUMO EM PORTUGUÊS 4 PALAVRAS-CHAVE EM…

Ficha Técnica Copyright © M arco Antonio Villa, 2012 Diretor editorial Pascoal Soto Editora executiva Tainã Bispo Coordenação de produção Carochinha Editorial Edição de texto Naiara Raggiotti Revisão de provas Luciana Soares, Cecília M adarás, Simone Oliveira e Leandro M orita Ilustração (máscara) iStockphoto Capa (design e ilustração) Gilmar Fraga Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Villa, M arco Antonio M ensalão: o…

Quantas ausências mesmo estando presente. A você minha companheira, “carne de minha carne, ossos de meus ossos”, o meu muitíssimo obrigado. Gostaria de dizer tantas coisas, mas a síntese diz mais do que muitas palavras: “Eu amo você!”Ao meu filho Pedro, de apenas dois anos de idade. Ele nasceu quando eu estava freqüentando as primeiras aulas do mestrado. Praticamente, dividi o meu tempo entre ele e os estudos. Como é bom ouvir você me chamar de “papai”. Ganhar um abraço de um “tiquim” de…

Holanda Félix Mendonça Fernando Ferro Humberto Souto Jaime Martins José Linhares Mauro Benevides Paulo Henrique Lustosa Paulo Teixeira Professora Raquel Teixeira Rodrigo Rollemberg Suplentes Bilac Pinto Colbert Martins Paulo Rubem Santiago Pedro Chaves Waldir Maranhão Bonifácio de Andrada Geraldo Resende Júlio César Wilson Picler José Genoíno Fernando Marroni Secretário-Executivo Ricardo José Pereira Rodrigues Coordenação Executiva Paulo Motta Coordenação da…