Legalidade E Legitimidade Das Questões Social No Período Do Populismo No Brasil

transformar os sindicatos em instrumentos revolucionários da luta de classes e fazer deles, em vez das comunas, as unidades básicas de uma nova sociedade. Os anarquistas, diferentemente dos marxistas, acreditavam que era possível chegar a uma nova ordem social (ao comunismo) sem precisar passar pela ditadura do proletariado: em outras palavras, advogavam a passagem direta para a “sociedade sem Estado”. Leon Tolstoi (1828-1910), romancista russo, se opôs radicalmente ao anarquismo…

Número 23 – setembro/outubro/novembro 2010 – Salvador – Bahia – Brasil - ISSN 1981-1888 CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E SUPREMACIA JUDICIAL: DIREITO E POLÍTICA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Luís Roberto Barroso Professor titular de direito constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professor visitante da Universidade de Brasília – UnB e da Universidade de Wroclaw, Polônia. Mestre em direito pela Universidade de Yale. Doutor e livre-docente pela UERJ. I.…

Curso de Especialização em Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais Edgar Jose Farias A POPULAÇÃO DE RUA NO MUNICIPIO DE TUBARÃO – SUJEITOS DE DIREITO OU CLIENTES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL? Uma Reflexão a partir do Albergue Noturno Pousada da Paz Tubarão/SC 2010 Edgar José Farias A POPULAÇÃO DE RUA NO MUNICIPIO DE TUBARÃO – SUJEITOS DE DIREITO OU CLIENTES DA POLÍTICA DE ASSISTÃNCIA SOCIAL? Uma Reflexão a partir do Albergue Noturno Pousada da Paz…

perigos de ocorrência de greves; 2. Para o empregado era o reconhecimento, pelo empregador, da legitimidade e representatividade do sindicato nas negociações, com a conseqüente conquista de novos direitos para os trabalhadores; 3. Para o Estado era uma forma de não interferência, em que as próprias partes buscavam a solução de seus conflitos, culminando com um instrumento de paz social. No Brasil, a expressão convenção coletiva surgiu com o Decreto nº 21.761 de 1932, tendo por…

positivo: o consumo de carvão aumentava a disponibilidade de carvão. Que estranho contraste! Enquanto o segundo princípio da termodinâmica colocava os cientistas frente à irreversibilidade, à morte, à degradação, ao limite intransponível, no mesmo período histórico e graças à mesma máquina, a humanidade se achava em presença de um "milagre". Vejamos como se opera este "milagre": pode-se dizer que a invenção da máquina a vapor nasceu da necessidade de exploração das jazidas…

........................................................... 3. Poder, política e o Estado no Brasil.............................................................. 3.1 O estado até o fim do século XIX.................................................................. 3.2 O estado republicano..................................................................................... 3.3 A democracia no Brasil.................................................................................. 3.4…

JUDICIAL E A SEPARAÇÃO DOS PODERES EM MONTESQUIEU: UMA RELEITURA NECESSÁRIA NO BRASIL André Cambuy Ávila Graduando em Direito pelo UNICEUB. Aluno do XII Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público. RESUMO A pesquisa versa sobre teoria da separação dos poderes, sua aplicação ao longo do tempo e a possível ameaça que o ativismo judicial impõe a essa separação. Analisa casos de uma postura ativista no Brasil e aponta alguns reflexos que essa posição tem apresentado.…

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: A TÊNUE FRONTEIRA ENTRE O DIREITO E A POLÍTICA Luís Roberto Barroso1 Sumário: I – Introdução. II - A Ascensão institucional do Judiciário. 1. A jurisdição constitucional. 2. A judicialização da política e das relações sociais. 3. O ativismo judicial. 4. Críticas à expansão da intervenção judicial na vida brasileira. 4.1. Crítica político-ideológica. 4.2. Crítica quanto à capacidade institucional. 4.3. Crítica quanto à limitação do debate. 5. Importância…

SUPERIOR INSTITUTO CAMILO FILHO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL POLIANA LOPES DE MELO O SERVIÇO SOCIAL NA DEFENSORIA PÚBLICA DA ÚNIÃO NA PERSPECTIVA DE DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS. TERESINA-PI 2013 POLIANA LOPES DE MELO A IMPORTÂNCIA DO SERVIÇO SOCIAL NA DEFENSORIA PÚBLICA DA ÚNIÃO NA PERSPECTIVA DE DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS. Relatório de Pesquisa apresentado ao Curso de Serviço Social do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho, como…

POLÍTICA NO BRASIL PÓS-64 Bernardo Sorj Maria Hermínia Tavares de Almeida Organizadores Bernardo Sorj Maria Hermínia Tavares de Almeida Organizadores Esta publicação é parte da Biblioteca Virtual de Ciências Humanas do Centro Edelstein de Pesquisas Sociais — www.bvce.org Copyright © 2008, Bernardo Sorj, Maria Hermínia Tavares de Almeida Copyright © 2008 desta edição on-line: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais Ano da última edição: 1984 SOCIEDADE POLÍTICA NO…