Legal E Imoral

errado. Porém, ninguém nasce com a consicência repleta de valores e normas morais, sendo estes transmitidos pela sociedade. Um dos principais "canais trasmissores" desses valores é a família, que nos ensina desde pequenos os limites entre o moral e o imoral. Contudo, cabe ao individuo aceitar ou não esses limites e por isso os valores morais variam de sociedade para sociedade e de época para época. A impertividade e a coerção, sãos os principais aspectos que nos permitem delinear a…

CRISTIANISMO A Igreja Cristã era vista, pelas autoridades romanas, como parte do Judaísmo – que era uma religião lícita, isto é, uma seita legal – e, por isso, sofreu pouco. Mas assim que o cristianismo foi distinguido do Judaísmo como seita separada e pôde ser classificada como uma sociedade secreta, ela recebeu a interdição do Estado Romano – que não admitia nenhum rival à obediência de seus súditos. O cristianismo tornou-se então uma religião ilegal, considerada como ameaça à segurança

somente um ataque a um individuo determinado, mas também um problema para a comunidade em seu conjunto. Por outra parte, acrescenta que existem ações imorais que não estão qualificadas como crime, não haveria imoralidade que fosse perdoada pela lei. Assim, um contrato cujo objeto fosse imoral, não seria válido. A defesa desse tipo de moralismo legal por parte de Devlin se baseia na premissa de que a coesão social depende do conjunto de crenças morais compartilhadas pelos membros de uma…

jurídica é a voluntariedade do destinatário, a adesão espontânea. Quando o sujeito passivo de uma relação jurídica, portador do dever jurídico, opõe resistência ao mandamento legal, a coação se faz necessária, essencial à efetividade. A coação, portanto, somente se manifesta na hipótese de não observância dos preceitos legais. A Moral, por seu lado, carece do elemento coativo. É incoercível. Nem por isso as normas da Moral social deixam de exercer uma certa intimidação. Consistindo…

Primeiro deputado O primeiro a se manifestar perante a corte começa seu discurso dizendo que não tem a menor dúvida de que nada pode ser feito, ele parte do princípio da segurança jurídica e manutenção do princípio legal: Mesmo que errado, incoerente e injusto, existia um sistema legal jurídico vigente no qual tais práticas anteriormente citadas eram permitidas. Não se pode chegar e dizer que atitudes anteriores, previstas em um código e que eram parte do sistema judiciário vigente…

comunidade, pela sociedade que representa, mas no meio do caminho, muitos são seduzidos e contaminados pela ambição e pelo poder. Esse sentido pejorativo de política e político foi se construindo a partir das constantes práticas corruptas de pessoas imorais e antiéticas que chegam a exercer o poder pensando e agindo apenas em interesse próprio ao longo de toda nossa história. Isso é tão constante em nosso país, que muitos nem mais questionam ou mesmo se surpreendem com tantas…

Deste modo, Ética e a Moral se formam numa mesma realidade. - Imoral : o que é contrário à moral. Ex: a nudez do índio não é imoral, por causa do costume indígena, por causa da cultura. - Moral cristã : costumes religiosos. - Ética : costumes indicados pela razão humana ou valores descobertos pela razão humana. Ex: o aborto : objeção da consciência. É capitulado em lei, mas é contra a moral cristã. É legal, porém é imoral. A moral cristã tem duas características interessantes.…

aprofundado a serem a partir do final da o questionamento acerca observados pelas pessoas Reflexo disso pode ser sentido na Constituição Federal de 1988 e na edição da Lei n° 8.429/92. Em verdade, com a formalização diplomas legais acima citados, o Brasil apenas aderiu movimento de nível mundial. própria a dos um Nessa alheta: "É certo que esta fase de profundas mudanças, visualizadas em seu ápice com a queda do muro…

dos atos legais. Em qualquer desses aspectos, flagrante ou disfarçado, o abuso do poder é sempre uma ilegalidade invalidadora do ato que o contém, ele tanto pode revestir a forma comissiva como a omissiva porque ambas são capazes de afrontar a lei e causar lesão a direito individual do administrado. O excesso de poder ocorre quando a autoridade embora competente para praticar o ato, vai além do permitido no uso de suas faculdades administrativas. Excede portanto, sua competência…

jurídico é moral, o que não seria uma realidade, pois nem tudo o que é jurídico é moral, há normas jurídicas que são amorais (indiferentes à moral) e há normas jurídicas que são imorais (contra a moral). Deste modo ao contrário do que dispõe a teoria do mínimo ético, há de se concluir que fora do campo da Moral há também o “imoral” e o “amoral”. Inicialmente vamos tratar do amoral e jurídico ao mesmo tempo. Como já adiantado a crítica à teoria do mínimo ético parte do…