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e outros. C) Com a junção dos antigos Primário A) e Ginasial, desapareceu o Exame de Admissão. A duração normal do 2° grau era B) de 3 anos. Ultrapassava, no entanto, este limite quando se tratava de Curso Profissionalizante. O Ensino de 1° grau e 2° grau tinha C) uma carga horária mínima anual Os níveis da educação escolar passam a ser dois: Educação Básica e Educação superior. A Educação de jovens e adultos, a Educação Profissional e a Educação Especial são…

A história da LDB. Instrumento normativo considerado fundamental na definição de um sistema nacional de educação, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) aparece no texto constitucional de 1946 entre as competências legislativas da União — de acordo com o artigo 5º, item XV, letra d — constituindo-se em matéria de apreciação do Congresso Nacional. Essa e outras matérias foram assim encaminhadas, inserindo-se em um novo arranjo institucional, que rompia com o presidencialismo autocrático da…

UNIDADE 1 NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE LEGISLAÇÃO Questões obrigatórias para o dossiê 1) O que significa legislação e qual sua importância para a sociedade? Resposta: Legislação é um conjunto de normas e leis, resoluções, portarias, decretos e atos que da forma e regulamenta a estrutura hierárquica. A legislação é importante na sociedade pois refere-se a instrução ou a procedimentos de formação que não se dão apenas nas instituições de ensino, mas também em outras instancias culturais…

a realidade brasileira foram criadas normas educacionais para a sociedade . Assim foi criada a LDB ,lei de diretrizes e bases da educação brasileira criada em 20 de dezembro de 1996 ,abrindo assim um leque para a prática docente , tentando atingir assim não só os professores e alunos, mais a sociedade. A LDB é composta de nove títulos ,cinco capítulos e cinco seções com seus noventa e dois artigos refletindo as condições reais do ensino brasileiro.Jamais pode ser descumprida…

CURSO PREPARATÓRIO PARA O CONCURSO EM EDUCAÇÃO: PROFESSOR, DIRETOR E SUPERVISOR: LDB LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACIONAL NACIONAL 1. SIMULADO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACIONAL NACIONAL Nº 9.394 DE 20 DEZEMBRO DE 1996: PROF.MS ELICIO GOMES LIMA Esse material faz parte de um curso preparatório para o concurso público da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do Estado de São Paulo: Curso que desenvolvemos como subsidio aos estudos e preparação de Professores,…

Trabalho do 3° semestre da disciplina “Direito e Legislação” do Curso de Pedagogia da Faculdade Anhanguera Sumaré, sob orientação do professor Jeferson. SUMARÉ- SP 2013 Sumario Citação Introdução 1- Educação Escolar Infantil 1.1. Fundamentos Legais 1.2. Princípios Gerais 2.0 Conclusão 3.0 Referencias Bibliográficas Citação Ai de nós educadores, se…

A LDB de 1996 e seus desafios na educação do século 21 CATALÃO - GO 2013 Resumo Não há um sistema educacional brasileiro único, há sim três sistemas diferenciados, um federal, um estadual e um municipal. Esses sistemas integrados fazem com que um sistema interaja com o outro. Os sistemas estadual e municipal são na essência da lei obrigatórios, pois é o que a lei trata como educação básica. Já o sistema federal não é obrigatório, porém é essencial para a formação de novos…

da Nova República /1946-1963/ Com o fim do Estado Novo, foi adotada uma nova Constituição de cunho Liberal e Democrático. Na área da educação passa a ser obrigatório o cumprimento do ensino primário e dá a União a competência para legislar sobre a LDB. Nesse período volta o preceito de que a educação é direito de todos. Ainda em 1946 é regulamentado o Ensino Primário e Normal, e é criado o SENAC, pelo então Ministro Raul Leitão da Cunha. Com bases emanadas pela Carta Magna de 1946,…

curriculares nacionais, apontando temas relevantes como as diretrizes curriculares do curso e a importância da distribuição de sua carga horária. Traça, ainda, o perfil do profissional da educação segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a Constituição Brasileira, propondo novos parâmetros para a formação e atuação de gestores educacionais e escolares. O segundo capítulo traz como referência as tendências que “moldarão o mundo de amanhã”, considerando a “Era do…

Organização e MetoDOlogia do Ensino Fundamental INTRODUÇÃO O presente texto refere-se à atividade prática supervisionada... com o objetivo de... desse modo, contempla-se.... 1. A Organização e Estrutura do Sistema de Ensino Brasileiro A partir da leitura indicada “Estrutura e Funcionamento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental” apresentaram-se as ideias que...