Período Nova República

Período da Nova República /1946-1963/
Com o fim do Estado Novo, foi adotada uma nova Constituição de cunho Liberal e Democrático. Na área da educação passa a ser obrigatório o cumprimento do ensino primário e dá a União a competência para legislar sobre a LDB. Nesse período volta o preceito de que a educação é direito de todos.
Ainda em 1946 é regulamentado o Ensino Primário e Normal, e é criado o SENAC, pelo então Ministro Raul Leitão da Cunha.
Com bases emanadas pela Carta Magna de 1946, uma comissão é criada com o objetivo de elaborar um anteprojeto de reforma geral na Educação Nacional. Essa comissão foi organizada em três subcomissões: Ensino Primário, Ensino Médio e Ensino Superior. Em 1948, o anteprojeto foi encaminhado à Câmara Federal. Depois de muitas discussões, a mais importante relacionava a educação como responsabilidade do Estado.
Depois de 13 anos de muitas discussões, foi promulgada a Lei 4.024, em 20 de dezembro de 1961, atendendo às reinvindicações da Igreja Católica e dos donos de estabelecimentos particulares de ensino.
Se as discussões sobre a LDB foi um fato marcante, por outro lado muitas iniciativas marcaram este período como, talvez, o mais fértil da História da Educação no Brasil.
- Em 1950, Anísio Teixeira inaugura o Centro Popular de Educação, dando início a sua ideia de escola-classe e escola-parque.
-Em 1952, o educador Lauro de Oliveira Lima inicia uma didática baseada nas teorias de Piaget.
-Em 1953, a educação passa a ser administrada por um Ministério próprio, o MEC.
- Em 1961, a Prefeitura Municipal de Natal, inicia uma campanha de alfabetização. A técnica didática criada pelo pernambucano Paulo Freire, propunha alfabetizar em 40 horas adultos analfabetos. A experiência se iniciou em Angicos, Rio Grande do Norte, e logo depois em Tiriri, Pernambuco.
- Em 1962, é criado o Conselho Federal de Educação, cumprindo o artigo 9 da LDB, que substitui o Conselho Nacional de Educação. São criados também os Conselhos Estaduais de