Laudo Pericial Tecnico De Drenagens Pluviais

como os arts. 150, II; 153, III e 153, § 2º, I da Constituição Federal; XV - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários: a de dois cargos de professor; a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; a de dois cargos privativos de médico. XVI - a proibição de acumular, a que se refere o inciso anterior, estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e…

TERMO ADITIVO PRAZO b) Tomada de Preço: 004/2015 CONTRATO 024/2015 c) Data da Homologação: 27/04/2015 CONTRATADO: IVANILDO RAMOS DOS SANTOS d) Data da Adjudicação: 27/04/2015 CPF 851929881-87 e) Objeto da Licitação: Conclusão da obra Drenagem de águas pluviais na Avenida Almirante Barroso, no município de Alto Paraguai-MT OBJETO: AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS f) Proponentes Vencedores: JUSTIFICATIVA: NÃO REALIZACAO DO PROCESSO SELETIVO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL ALTO…

territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano; XVIII - elaborar e executar o plano plurianual; XIX - executar, entre outras, obras de: a) abertura, pavimentação e conservação de vias; * b) drenagem pluvial e saneamento básico; (*) Emenda nº 01/2000, de 29/03/2000. c) construção e conservação de estradas, parques, jardins e hortos florestais; d) construção e conservação de estradas vicinais; e) edificação e conservação de…

territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano; XVIII - elaborar e executar o plano plurianual; XIX - executar, entre outras, obras de: a) abertura, pavimentação e conservação de vias; * b) drenagem pluvial e saneamento básico; (*) Emenda nº 01/2000, de 29/03/2000. c) construção e conservação de estradas, parques, jardins e hortos florestais; d) construção e conservação de estradas vicinais; e) edificação e conservação de…

de atestado de responsabilidade técnica ou acervo técnico por execução de obras/serviços com as características técnicas especificadas no projeto básico. Destacou o relator que a exigência encontra óbice na jurisprudência do TCU, que a considera ilegal. Por oportuno, transcreveu excerto do voto condutor do Acórdão n.º 2.297/2005-Plenário, da lavra do Ministro Benjamin Zymler, em que restou consignado ser suficiente, para fim de qualificação técnico-profissional, “a comprovação da…

Municipal e nos de aplicação de recursos públicos municipais nas entidades de direito privado; integrar o Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM e presidir o Conselho Municipal de XVTransparência na Gestão, prestando-lhe apoio administrativo e técnico; promover a apuração de denúncias formais, relativas a irregularidades ou ilegalidades XVI- praticadas, em relação aos atos financeiros e orçamentários, em qualquer órgão da Administração Municipal; propor ao Prefeito Municipal…

2004 e Lei n.° 9.214 de 23 de setembro de 2009; considerando, ainda, o constante no Processo n.º 918.37/2010, de 09/02/2010; R E S O L V E: Art. 1º Conceder à servidora MICHELLE ROSANE DO ESPÍRITO SANTO PEDROSO, Matrícula n.º 112.116, Cargo “Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social”, progressão para a classe “C”, a partir de 01.04.2010. Art. 2º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Administração, em Cuiabá, 02 de junho de…

28.5. Questão de concurso público comentada 29. SANEAMENTO BÁSICO 29.1. Introdução 29.2. Princípios fundamentais 29.3. Exercício da titularidade e prestação 29.4. Planejamento e regulação 29.5. Aspectos econômicos e sociais 29.6. Aspectos técnicos 29.7. Política federal de saneamento básico 29.8. Questões de concursos públicos comentadas 30. ÍNDIOS E MEIO AMBIENTE 30.1. Indigenato e terras indígenas 30.2. Outras áreas índigenas reservadas 30.3. Exploração dos recursos naturais 30.4

O MUNICÍPIO DE ARAXÁ e Fundição Imperial LTDA EPP, valor: R$ 31.000,00, Geralda Rogéria de Souza Frazão ME, valor: R$ 38.500,00, firmam contrato de registro de preço para aquisição de grelhas e tampões de ferro fundido para construção de rede pluvial nas vias públicas . Período de 12 meses. DR. JEOVÁ MOREIRA DA COSTA Prefeito Municipal 24/03/14. Publicado por: Dalca Costa Pereira Marques Código Identificador:2CC56F51 DR. JEOVÁ MOREIRA DA COSTA Prefeito Municipal 24/04/2014.…

terra beneficia 4 mil moradores do Recife F OTO : D IVULGAÇÃO /SEI regularização fundiária em Água Fria vai beneficiar cerca de quatro mil famílias que ocupam imóveis de domínio do Estado no bairro, localizado na zona norte do Recife. Os técnicos da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - Perpart já visitaram aproximadamente cinco mil imóveis e realizaram mais de 2.500 cadastros. Os títulos definitivos de posse da terra vão ser entregues no início do ano que vem.…