Laudo Pericial Tecnico De Drenagens Pluviais

infra-estrutura era muito precáriE vantamemo • início dos anos í * 364 l i por rede oficial de __o ™*,.*u compra parcialmente do serviço); 6% possuíam d e á:g u 3%, rede parcial com caráter oficial; e em 92% das Realidades r de esgotamento pluvial era a drenagem natu* Pelo 1 C I I A doe uiW ; " ° ' coleta de lixo só foi considerada suficiente em cerca A> «as áreas faveladas. da C e d a e - "«•*! iy«3 e iQfiq - de «í favelas inrn (proíace), desenvolvi- ° ^Y™ ™™ sistemas de água e…

efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto (art. 121). OBS: Importância da expressão “derivando exclusivamente da vontade das partes” – a expressão “derivando exclusivamente da vontade das partes” afasta do terreno das condições em sentido técnico as condições impostas pela lei. Não foi repetido no novo CC o art. 117 do CC 1916, que dispunha que “não se considera condição a cláusula que não derive, exclusivamente, da vontade das partes, mas decorra, necessariamente, da…

efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto (art. 121). OBS: Importância da expressão “derivando exclusivamente da vontade das partes” – a expressão “derivando exclusivamente da vontade das partes” afasta do terreno das condições em sentido técnico as condições impostas pela lei. Não foi repetido no novo CC o art. 117 do CC 1916, que dispunha que “não se considera condição a cláusula que não derive, exclusivamente, da vontade das partes, mas decorra, necessariamente, da…

municipal, e considerada toda a área na qual se observa o requisito mínimo de existência de, pelo menos, dois dos seguintes melhoramentos, construídos ou mantidos pelo Poder Público: I – pavimentação, meio fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais; II – abastecimento de água; III – sistema de esgotos sanitários; IV – rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar; e V – escola primária ou posto de saúde, a uma distância máxima de três…