Laudo Pericial Tecnico De Drenagens Pluviais

mão de obra formada pelo Programa. . 38 3.1.2 PROGRAMA: CULTURA SUSTENTÁVEL OBJETIVO: Criar condições para a produção e desenvolvimento auto-sustentável da produção de bens culturais no Pará. PÚBLICO–ALVO: Artistas, produtores culturais e técnicos da área cultural. ÓRGÃOS EXECUTORES: SECULT, FCV, FCG, FCPTN, IAP, SEDUC. EXECUÇÃO DO PROGRAMA No período 2008-2010 foram disponibilizados ao Programa recursos na ordem de R$ 14,45 milhões, dos quais foram aplicados R$ 12,81…

edital. 11.3. É facultado à Comissão Julgadora ou à Autoridade Superior, em qualquer fase, promover diligências destinadas a esclarecer ou complementar a instrução do procedimento, bem como solicitar a Órgãos competentes a elaboração de pareceres técnicos destinados a fundamentar as decisões. 11.4 As demais condições ou exigências pertinentes ao objeto estão previstas no Anexo I, parte integrante deste instrumento convocatório. 11.5 O presente procedimento poderá ser revogado por…

150, II, 153, III, e 153, § 2º, I, da Constituição Federal; XV – é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários: a) a de dois cargos de professor; b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; c) a de dois da área de saúde reconhecidos em lei; XVI – a proibição de acumular, a que se refere o inciso anterior, estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações

físicas. APLICAÇÃO – CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES Sua destinação, após recolhida aos cofres públicos do município, se dá da seguinte maneira, vejamos: 25% na educação 15% na saúde 60% revertido em obras, pavimentação, drenagem, meio fio, creche, escolas, posto médico, galerias pluviais, manutenção da máquina administrativa, entre outros. ALÍQUOTA Cada Município institui a forma que melhor lhe convier. No caso do Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, adota-se a seguinte tabela…

150, II, 153, III, e 153, § 2º, I, da Constituição Federal; XV – é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários: a) a de dois cargos de professor; b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas; (Alínea com a redação da Emenda à Lei Orgânica nº 78, de 2014.) XVI – a proibição de acumular, a que se refere o…

compatibilidade de horários e observado, em qualquer caso, o disposto no inciso X: (Caput com a redação da Emenda à Lei Orgânica nº 80, de 2014.) 16 a) a de dois cargos de professor; 2 DE PROFESSOR b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; 1 PROFESSOR + 1 TECNICOS CIENTIFICO c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas; 2 DE MEDICO OU ENFERMEIRO (Alínea com a redação da Emenda à Lei Orgânica nº 78, de 2014.)17…

ferro: - os serviços de exploração feitos por métodos de prospecção tradicionais como a retirada de amostras, as observações geológicas bem como as perfurações e reperfurações com objetivo de análise de campos de extração de minério de ferro - a drenagem e bombeamento - a perfuração para teste - o transporte off-road em locais de extração de minério de ferro Esta subclasse não compreende: - a operação de minas e escavações na forma de contratação (0710-3/01) - os serviços…

(Resolução COEMA nº 54/07) . 52 QUADRO 5.7-2 Espécies da Flora Ameaçada de Extinção (Resolução COEMA nº 54/07)... 60 6365-EIA-G90-001b ii Leme Engenharia Ltda. LISTA DAS FIGURAS FIGURA 5.25-1 - Unidade de Conservação, Terras Indígenas, Drenagem Principal e Acesso Terrestre do AHE Belo Monte..................................................................157 FIGURA 5.25-2 - Mapa do Macro Zoneamento Ecológico – Econômico do Pará (Modificado) com Delimitações da AII e AID e…

150, II, 153, III, e 153, § 2º, I, da Constituição Federal; XV – é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários: a) a de dois cargos de professor; b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; c) a de dois cargos privativos de médico. XVI – a proibição de acumular, a que se refere o inciso anterior, estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações…

150, II, 153, III, e 153, § 2º, I, da Constituição Federal; XV – é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários: a) a de dois cargos de professor; b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; c) a de dois cargos privativos de médico. XVI – a proibição de acumular, a que se refere o inciso anterior, estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações…