Laudo Pericial Sobre Artigo 253

criança------------------------------------------------------------- Página 115 6.2.5 Perícia sobre a definição de guarda e visitas------------------------------ Página 115 6.2.6 A presença de maus-tratos e abuso na avaliação da competência parental-----------------------------------------------------------------------------------------------------Página 116 6.2.7 A realização do laudo psicológico pericial --------------------------------- Página 117 6.3 Síndrome de Alienação…

supramencionado processo por seu bastante procurador advogado que esta subscreve vem a presença de VOSSA EXCELÊNCIA, para apresentar MEMORIAIS, nos seguintes termos: MM. JUIZ! DOS FATOS O Réu está sendo processado e acusado pela pratica delituosa do artigo 157, § 2º, inciso I e II c/c art. 29 caput, ambos do CP, em concurso material com o art. 244-B do Estatuto da Criança e Adolescente, a defesa preliminar foi ofertada as fls 156/160, denuncia recebida as fls.161, interrogado as…

Os motivos que ensejam a suspeição estão mencionados no art.254 do CPP, a saber: A) se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles; B) se o juiz, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia (o juiz irá ter uma tendência a julgar conforme a tese que mais favoreça seus parentes); C) se o juiz, seu cônjuge, ou parente, consangüíneo, ou afim, até o terceiro grau inclusive, sustentar…

ionizantes, agentes químicos, poeiras minerais; b) nas atividades sob pressões hiperbáricas, agentes químicos específicos, agentes biológicos; c) atividades de radiações não ionizantes, de vibrações, de frio e de umidade, comprovadas através de laudo de inspeção do local de trabalho. 2. LIMITE DE TOLERÂNCIA Para os fins da determinação ou não da insalubridade entende-se por limite de tolerância a concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de…

R: Os motivos que ensejam a suspeição estão mencionados no art.254 do CPP, a saber: A) se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles; B) se o juiz, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia (o juiz irá ter uma tendência a julgar conforme a tese que mais favoreça seus parentes); C) se o juiz, seu cônjuge, ou parente, consangüíneo, ou afim, até o terceiro grau inclusive, sustentar…

relatório. DECIDO.A inscrição do débito exequendo em dívida ativa induz à desistência da pretensão formulada na atual fase processual. Assim, é de rigor a extinção do feito.Posto isso, JULGO EXTINTO o processo de execução, nos termos do artigo 569 c.c. artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Sem condenação em honorários. Sentença que não está sujeita ao reexame obrigatório. Decorrido in albis o prazo recursal e observadas as formalidades…

psicologia e a disputa de guarda de filhos / Sidney Shine. — São Paulo: Casa do Psicólogo®, 2003. — (Coleção psicologia jurídica) Bibliografia. ISBN 85-7396-250-X 1. Avaliação 2. Guarda de filhos 3. Guarda de filhos - Aspectos psicológicos 4. Prova pericial 5. Psicologia forense 6. Testes psicológicos I. Título. II. Título: A psicologia e a disputa de filhos. III. Série. 03-4542 CDD 155.4 índices para catálogo sistemático: 1. Guarda de filhos: Aspectos psicológicos: Psicologia…

....................7/16 Artigo I ASPECTOS FUNDAMENTAIS DE UM INQUÉRITO POLICAL MILITAR l-I. Introdução...................................................................................................................7 1-2. Medidas preliminares ao Inquérito............................................................................8 1-3. Investigação do fato delituoso..................................................................................8 1-4. Conclusão sobre as investigações…

teremos ao menos uma questão sobre este tema. Esse assunto, pela importância, vem sendo abordado com certa profundidade, mas a banca, quase sempre, retira as questões dos mesmos artigos. O MAIS EXIGIDO em prova, sem dúvida, é o artigo 28 que dispõe: Art. 28. Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas: Este artigo prevê um…

quilogramas) o peso máximo que um empregado pode remover individualmente, ressalvadas as disposições especiais relativas ao trabalho do menor e da mulher.” Parágrafo Único. “Não está compreendida na proibição deste artigo a remoção de material feita por impulsão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, podendo o Ministério do Trabalho, em tais casos, fixar limites diversos, que evitem sejam exigidos do empregado serviços superiores às…