Psicologia juridica

APOSTILA

PSICOLOGIA JURÍDICA

- REPRODUÇÃO PROIBIDA –

PSICOLOGIA JURÍDICA1
ÍNDICE
1. Unidade I: Introdução à Psicologia Jurídica----------------------------- Página 04
1.1 Primeiras palavras-------------------------------------------------------------------Página 04
1.2 Histórico da Psicologia Jurídica--------------------------------------------------Página 04
1.3 Considerações Teórico-Práticas-------------------------------------------------Página 08
1.4 Atuação do Psicólogo na área judicial------------------------------------------Página 09
1.4.1 Atribuições do Psicólogo Judiciário nas Varas de Famílias-------------Página 09
1.4.2 Atribuições do Psicólogo nas Varas da Infância e Juventude----------Página 11
1.4.3 Atribuições do Psicólogo nas Questões de Violência Intra familiar---Página 12
1.4.4 Atribuições do psicólogo judiciário junto às penitenciárias--------------Página 14
1.4.5 Atividades de Assessoria do psicólogo judiciário--------------------------Página 14
1.4.6 Conhecimentos fundamentais na atuação do psicólogo judiciário--- Página 15
1.4.7 Ética e Direitos Humanos--------------------------------------------------------Página 15
2. Unidade II: Legislação------------------------------------------------------------Página 17
2.1. Primeiras palavras ------------------------------------------------------------------Página 17
2.2.Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente---------------Página 18
2.3.Lei no 10.741/2003 - Estatuto do Idoso ---------------------------------------Página 48
2.4.Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha ------------------------------------- Página 62
3. Unidade III: Psicopatologia e criminalidade, perícia psicológica e imputabilidade---------------------------------------------------------------------------Página 69
3.1.Primeiras palavras ------------------------------------------------------------------Página 69
3.2 Psicopatologia e Criminalidade