La Hart O Conceito De Direito

Os métodos interpretativos de Ronald Dworkin e o direito como integridade Resumo: O presente artigo objetiva demonstrar quais os métodos interpretativos sugeridos por Ronald Dworkin para buscar a melhor aplicação das normas jurídicas aos casos concretos, evitando-se a tomada de decisão judicial fundamentada na preferência pessoal do julgador, em detrimento da racionalidade que deve pautar a prestação jurisdicional. Palavras-chave: Filosofia – interpretação – Dworkin –

Os juristas tem uma grande dificuldade de dar um conceito ao direito,diferentemente dos historiadores e físicos por exemplo, que conseguem definir com precisão o seu objeto de estudo. Essa dificuldade pode estar vinculada a relação feita entre a linguagem e a realidade. No pensamento jurídico acredita-se que o conceito define a essência das coisas e que as palavras são veículos dos conceitos, desse modo a relação entre o significado das expressões lingüísticas e a realidade são uma…

INTRODUÇÃO AO DIREITO Sumários desenvolvidos Introdução A possibilidade de, como juristas, interpelarmos directamente o direito. A pergunta dirigida ao quid jus orientada por uma intenção normativa — distinta da exigência de distanciação metanormativa imposta por uma abordagem analítico- -epistemológica, por uma determinação sociológica ou por uma reconstrução semiótica (todas elas a postularem o direito como objecto investigável) ... mas também…

DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. Trad. Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, 2002. Introdução Esta obra é formatada em capítulos que foram escritos em separados e num momento onde as controvérsias do que seja direito se apresentavam em grande evidência. O momento histórico era do liberalismo que parecia não se sustentar. A incerteza em relação ao direito refletia a incerteza a respeito de uma atitude política convencional. Embora os capítulos do livro tenham…

interesse da nova abordagem em EA e a necessidade da definição do conceito da Educação Ambiental Para o Desenvolvimento Sustentável (EAPDS) tem sido motivo de discussão nos últimos anos. Essa orientação não parece adicionar novos objetivos ou princípios à EA, muito menos propor uma nova abordagem educativa. As características da EAPDS, definidas pela TILSBURY (1995), são exatamente as mesmas identificadas previamente por Hart (1981) e pela UNESCO (UNESCO-PNUMA, 1986):…

jurídica compatível com os princípios de um estado de direito democrático, devido à nova concepção epistemológica que se adota na ciência jurídica contemporânea. A filosofia do direito desenvolvida no século XX trouxe o marco kelseniano de uma jurisprudência analítica, também chamada de teoria geral do direito, que representa uma perspectiva de estudo do direito sob o ponto de vista formal. Fundada num relativismo axiológico, a teoria pura do direito considera desnecessária, para…

Advogada da União em exercício no Departamento Trabalhista da Procuradoria-Geral da União em Brasília, DF. -------------------------------------------------------------------------------- Os métodos interpretativos de Ronald Dworkin e o Direito como integridade » Esther Regina Corrêa Leite Prado Resumo: O presente artigo objetiva demonstrar quais os métodos interpretativos sugeridos por Ronald Dworkin para buscar a melhor aplicação das normas jurídicas aos casos…

PARADIGMAS Legal science at the crossroad: a reflection on paradigms Lucas Pizzolatto Konzen – Mestre em Direito, Estado e Sociedade, Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Sociologia do Direito, Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati, Espanha. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atualmente é Doutorando em Direito e Sociedade no Programa Renato Treves, Universidade de Milão, Itália / Universidade de…

conhecimento dominado pelo mecânico, voltado a saber manipular, operacionalizar as peças do veículo; No Direito, conhecimento técnico é aquele que se dedica a dominar a burocracia administrativa e judicial (preencher formulários, acompanhar prazos processuais, organizar andamentos procedimentais, conhecer a estrutura organizacional do judiciário, etc. ). Observe, no caso do Direito, que o conhecimento técnico não exige curso superior; b) Conhecimento…

ANDREONI VASCONCELLOS O CONCEITO DE DERROTABILIDADE NORMATIVA Dissertação apresentada ao Curso de PósGraduação em Direito, Área de Concentração em Direito das Relações Sociais, como parte das exigências para obtenção do título de Mestre. Orientador: Prof. Dr. Cesar Antonio Serbena. CURITIBA 2009 FERNANDO ANDREONI VASCONCELLOS O CONCEITO DE DERROTABILIDADE NORMATIVA Dissertação apresentada ao Curso de PósGraduação em Direito, Área de Concentração em Direito das Relações…