La Hart O Conceito De Direito

DE VALORES Material para consulta na homepage da Biblioteca da Escola de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, disponível em http://biblioteca.ea.ufrgs.br/index.asp / Normas para Apresentação de Trabalhos Acadêmicos. Conceito final: Aprovado em ........ de ..........................de.......... BANCA EXAMINADORA ___________________________________ Prof. Dr. ..................................... – Instituição ___________________________________…

ISOLADA DE FILOSOFIA Filosofia Bernardo Montalvão FILOSOFIA DO DIREITO EXEGETISMO JURÍDICO Esta escola da filosofia do direito ficou famosa pela incisiva afirmação de Bugnet: “Eu não conheço o Direito Civil, eu ensino o Código de Napoleão”. Qual a escola em questão? Exponha as principais características dela. a) O Código de Napoleão, publicado em 1804, é a maior expressão simbólica da escola de exegese, ou exegetismo jurídico. b) A Escola de Exegese se caracteriza pela sustentação de um…

DIANNE GALIOTTO INÊS MARIA PICOLI FICHA RESUMO: O QUE É ANTROPOLOGIA E O QUE É ANTROPOLOGIA LEGAL Trabalho da Disciplina Antropologia Jurídica apresentado ao Curso de Direito, Área das Ciências Sociais Aplicadas da Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de Joaçaba, como requisito à obtenção de nota. Professor: Célio Alves de Oliveira Joaçaba 2014 SHIRLEY, Roberto Weaver. Antropologia Jurídica.…

POSITIVISM AND AUSTRIAN POLITICAL ECONOMICAL LIBERALISM Marcel Moraes Mota RESUMO Este artigo busca discutir relações entre análise econômica do direito e atividade jurisdicional, através da consideração da doutrina do pragmatismo jurídico de Richard Posner. A fim de alcançar esse propósito, é interessante comparar a perspectiva de Posner com a teoria pura do direito de Kelsen e a teoria liberal de Hayek. Posner e Kelsen concordam que é permitido a um juiz escolher fundamentos…

Observando o abismo existente entre a igualdade formal e uma efetiva igualdade material, Joaquim Falcão elaborou um artigo em que analisa o meio para que a legislação de proteção aos direitos humanos tenha não somente validade, mas também eficácia social. Segundo Joaquim, a elaboração de um legislação de proteção aos direitos humanos é feita em duas etapas: primeiramente, o Congresso Nacional deve criar uma lei, validando-a e, em seguida, deve-se desenvolver uma interpretação social…

SUMÁRIO 1. Introdução................................................................................................4 2. Direito Natural 2.1 Conceito.............................................................................................5 2.2 Características...................................................................................5 3. Direito Positivo 3.1 Conceito.............................................................................................5 3.2…

Existe Diferença entre Regras e Princípios no Direito?* José Emílio Medauar Ommati** O presente trabalho parte de uma inquietação de seu autor em sua atividade de magistério: a percepção de que, pelo menos no Brasil, houve uma inflação semântica no uso do termo princípio jurídico. De uns tempos para cá, virou moda se falar em princípio jurídico, tanto nos trabalhos doutrinários quanto nas decisões judiciais. No entanto, cada autor traz a sua concepção do que seja princípio,…

Professora: Raquel Sparemberger A concepção da ciência do Direito como uma ciência normativa é fruto da evolução da doutrina do positivismo jurídico. A credibilidade que tal doutrina ganhou e sua disseminação nos meios acadêmicos ocidentais certamente permite a afirmação de ser esta uma das mais influentes teorias explicativas do fenômeno jurídico.  Positivismo jurídico consiste na doutrina segundo a qual não existe direito que não seja positivo, ou seja, posto pelo poder…

preocupação do Senhor Ministro da Justiça com a solução do caso dos denunciantes invejosos o levaram a realizar duas conferências para debater o tema, sendo que a primeira delas reuniu 5 (cinco) deputados e a segunda 5 (cinco) renomados professores de direito. Nessas conferências, diversas foram as opiniões emitidas para solucionar o caso e diversos foram os fundamentos fáticos e jurídicos que sustentaram cada decisão. Como se verá, considerando os fatos do caso e os princípios que…

namorada, Amanda, por ter mantido, sempre, o bom humor e a alegria, apesar das infindáveis horas de dedicação e isolamento que foram necessárias à realização deste trabalho. TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a Coordenação do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica, a Banca Examinadora e o Orientador de…