Kelsen Autonomia

A obra Teoria Pura do Direito foi criada e elaborada pelo pensador Hans Kelsen, publicada no início do século XX. Seu interesse era descrever o direito positivo, esclarecendo um direito puro e limpo, entendido como um conjunto de normas jurídicas válidas, sem influência política e todo elemento científico-cultural. Seu trabalho critica o jusnaturalismo, elevando em seu lugar o positivismo jurídico, desqualificando sua importância como teoria válida para o direito pretendendo dar…

VINCULAÇÃO DA UNIÃO À NORMA GERAL: uma análise à luz da doutrina de Hans Kelsen João Marcos Amaral ! Sumário: Introdução. 1 A Norma Nacional em Kelsen. 2 A Norma Geral no Direito Brasileiro. 3 Possibilidade de a União Excepcionar uma Situação Prevista em uma Norma Geral. Conclusão Resumo: O presente relatório monográfico enfrentará a questão da vinculação da União à Norma Geral, entendida esta como aquela que tem por destinatários todos os entes federados brasileiros. Para tanto,…

Área do Conhecimento: Por que ler Kelsen hoje. Introdução: Hans Kelsen foi um dos juristas da teoria contemporâneo desde sua primeira obra Hauptprobleme der Staartsrechtslehre, autor intelectual da constituição austríaca, Kelsen foi Juiz durante nove anos, atuo nos seus últimos anos de vida na universidade de Berkeley nos Estados Unidos, na função de professor no ano de 1979,mesmo ano de sua ultima publicação à teoria geral das normas. Objetivo: Pertenceu ao circulo de Viena, onde o seu

KELSEN: ENTRE A CIÊNCIA JURÍDICA E A HIERARQUIA DAS NORMAS Maria Amália Lunardon Guimarães¹ ¹ Acadêmica de Direito da Universidade Paranaense, campus de Toledo Área do Conhecimento: Introdução ao Estudo do Direito Introdução: O positivismo jurídico de Hans Kelsen foi talvez à teoria do direito que mais influenciou o estudo contemporâneo do Direito. As críticas injustas não cobriram o brilhantismo de suas reflexões, das quais conceitos e categorias jurídicas orientam o aplicador e…

Hans Kelsen e Eugen Ehrlich. - No direito positivista e natural, estudamos dois grandes autores. Do lado positivista Kelsen, do lado natural Ehrlich. - Kelsen : Kelsen, também conhecido como mestre de Viena e o teórico da validade, acreditava que só é direito o direito posto por uma autoridade e alterado por outra, porém sempre seguindo um procedimento próprio. Em nenhum momento kelsen desqualifica os valores sociais, a religião ou a moralidade. O que ele pretende dizer é que…

Tópicos e textos para Avaliação Final 1 – Interpretação em Kelsen Teoria da Interpretação em Kelsen Decisionismo e resposta correta em Kelsen Interpretação autêntica e interpretação científica Direito como sistema de regras em Kelsen 2 – Teoria da Constituição em Ferdinand Lassalle e Konrad Hesse Lassalle: A essência da constituição em Lassalle; A constituição real e a constituição jurídica Os fatores reais de poder Povo como instituição politicamente organizada Povo…

Fundamental A Norma Fundamental é um conceito de Teoria do Direito desenvolvido pelo jurista austríaco Hans Kelsen, no âmbito de sua Teoria Pura do Direito. Para Kelsen, a Norma Fundamental é uma norma pressuposta no plano lógico jurídico, sendo fundamento último de validade do ordenamento jurídico. A partir de uma forte influência do pensamento epistemológico de Immanuel Kant, Kelsen concebe o ordenamento jurídico como sendo um conjunto hierarquizado de normas jurídicas, que se…

da referida teoria para o Direito, partindo de que a idéia kelseniana é considerada um marco pela tentativa de conferir à ciência jurídica métodos e objetos próprios, com condições de superar as confusões metodológicas e de dar ao jurista uma autonomia científica. Assim, justifica-se o surgimento do propósito denominado princípio da pureza, segundo o qual método e objeto da ciência jurídica deveriam ter como premissa básica o enfoque normativo. Através da sistematização e…

Hans Kelsen apresenta, na sua obra Teoria Pura do Direito, uma concepção de ciência jurídica com a qual se pretendia finalmente ter alcançado, no Direito, os ideais de toda a ciência: objetividade e exatidão. É com esses termos que o autor apresenta a primeira edição de sua obra mais conhecida. Para alcançar tais objetivos, Kelsen propõe uma depuração do objeto da ciência jurídica, como medida, inclusive, de garantir autonomia científica para a disciplina jurídica, que, segundo ele, vinha sendo

entendimento a que essa pureza se refere, diga se que a palavra pureza (expressa o que os teóricos do Direito ainda não conseguiram obter, cabe a Kelsen viabilizar uma leitura especifica da juridicidade sem interferência de outros campos do conhecimento que agem na delimitação do direito. A qualificadora pura refere-se a doutrina e não ao direito, porque o direito para Kelsen é o campo da disputa e da afirmação de valores, o papel da ciência jurídica e diverso do da politica, enquanto a…