Hermeneutica

Tópicos e textos para Avaliação Final

1 – Interpretação em Kelsen

Teoria da Interpretação em Kelsen
Decisionismo e resposta correta em Kelsen
Interpretação autêntica e interpretação científica
Direito como sistema de regras em Kelsen

2 – Teoria da Constituição em Ferdinand Lassalle e Konrad Hesse

Lassalle:
A essência da constituição em Lassalle;
A constituição real e a constituição jurídica
Os fatores reais de poder
Povo como instituição politicamente organizada
Povo com massa desorganizada
Função da interpretação da jurisdicional segunda a teoria da constituição de Lassalle
A força como instrumento de manutenção da ordem constitucional
O executivo como guardião da constituição
A transformação dos fatores reais de poder em fatores jurídicos
Autonomia da constituição em Lassalle

Hesse:
A força normativa da constituição
Questões políticas e questões jurídicas
Autonomia da constituição em Hesse
A importância do conceito de cidadão para teoria da constituição em Hese
Valores e princípios como base da constituição
Constituição como norma inquebrantável
Vontade de constituição e vontade de poder
O papel da interpretação jurisdicional no âmbito da teoria de Hesse
Princípio da ótima concretização e reserva do possível
Vigência e força normativa

3 – Teoria da Interpretação Constitucional na visão Peter Haberle
Paradigma liberal e interpretação normativa
Paradigma democrático e republicano e suas conseqüências para teoria da interpretação normativa
Interpretação fechada e interpretação aberta
Conceito de povo e cidadão e seus desdobramentos para teoria da interpretação normativa
A base de legitimidade dos cidadãos como interpretes
Unidade política e o círculo de intérpretes
A objeção liberal à teoria da interpretação aberta

4 – Métodos Clássicos e Princípios da Interpretação constitucional
Métodos: Gramatical; Sistemático; Histórico; Evolutivo; Teleológico.

 Princípios: Princípio da supremacia da constituição;