FILOSOFIA

Hobbes e David Hume. A democracia como meio para se atingir a justiça. O racionalismo crítico de Kant: reflexão sobre os limites da razão. Distinção entre direito e moral na filosofia de Kant. Diferença entre imperativo categórico e hipotético. O formalismo kantiano e as bases kantianas do positivismo jurídico: influência de Kant sobre os seus sucessores e sobre as filosofias jurídicas dos séculos XIX e XX. Unidade V – Hegel e Marx: o historicismo e o positivismo O historicismo de Hegel como nova possibilidade interpretativa do real. O historicismo do direito e a concepção do Estado em Hegel. O positivismo de Marx como mecanismo para a criação da justiça. Unidade VI – Noções de positivismo jurídico O positivismo jurídico de Hans Kelsen. Crítica kelseniana às noções de justiça e de direito natural. O ideal de Hannah Arendt a respeito dos Direitos Humanos: como positivá-los? Metodologia de ensino O programa será cumprido com aulas expositivas sobre os temas e os textos da bibliografia básica. É fundamental a leitura prévia destes textos por parte dos alunos, objetivando a realização de debates abertos em sala de aula. Eventualmente serão também utilizados filmes sobre temas relativos a pontos de interesse da ementa da disciplina. Recursos instrucionais Os seguintes recursos serão utilizados: Quadro negro; Projetor multimídia; DVD; Cases e artigos; Palestras e seminários; Material disponibilizado no Blog. Articulação com outras disciplinas…

Max Weber e Hans Kelsen: a Sociologia e a Dogmática Jurídicas Daniel Barile da Silveira I. Introdução Sem dúvida nenhuma, Max Weber e Hans Kelsen representam dois dos mais importantes clássicos para o entendimento do fenômeno jurídico moderno. Desde início do século XX as respectivas obras de ambos pensadores foram incessantemente estudadas, revistas e comentadas nas cátedras de todo mundo, engendrando novas interpretações e classificações das mais diversas possíveis por…

A ESCOLÁSTICA DE SANTO TOMÁS DE AQUINO SEÇÃO III – DO RENASCIMENTO AO ILUMINISMO 7. O JUSNATURALISMO RENASCENTISTA 1. JUSNATURALISMO INATO DE HUGO GRÓCIO 2. JUSNATURALISMO INATO DE SAMUEL PUFENDORF 3. CONSEQÜÊNCIAS PARA O DIREITO MODERNO 4. CÓDIGO DE NUREMBERG 8. O EMPIRISMO SOCIAL DO CONTRATUALISMO 1. THOMAS HOBBES 2. JOHN LOCKE 3. JEAN-JACQUES ROUSSEAU 4. DISCURSO SOBRE A ORIGEM E OS FUNDAMENTOS DA DESIGUALDADE ENTRE OS HOMENS 9.…

A ESCOLÁSTICA DE SANTO TOMÁS DE AQUINO SEÇÃO III – DO RENASCIMENTO AO ILUMINISMO 7. O JUSNATURALISMO RENASCENTISTA 1. JUSNATURALISMO INATO DE HUGO GRÓCIO 2. JUSNATURALISMO INATO DE SAMUEL PUFENDORF 3. CONSEQÜÊNCIAS PARA O DIREITO MODERNO 4. CÓDIGO DE NUREMBERG 8. O EMPIRISMO SOCIAL DO CONTRATUALISMO 1. THOMAS HOBBES 2. JOHN LOCKE 3. JEAN-JACQUES ROUSSEAU 4. DISCURSO SOBRE A ORIGEM E OS FUNDAMENTOS DA DESIGUALDADE ENTRE OS HOMENS 9.…

DIREITO DIVINO 6.1 A PATRÍSTICA DE SANTO AGOSTINHO 6.2 A ESCOLÁSTICA DE SANTO TOMÁS DE AQUINO SEÇÃO III – DO RENASCIMENTO AO ILUMINISMO 7. O JUSNATURALISMO RENASCENTISTA 7.1 JUSNATURALISMO INATO DE HUGO GRÓCIO 7.2 JUSNATURALISMO INATO DE SAMUEL PUFENDORF 7.3 CONSEQÜÊNCIAS PARA O DIREITO MODERNO 7.4 CÓDIGO DE NUREMBERG 8. O EMPIRISMO SOCIAL DO CONTRATUALISMO 8.1 THOMAS HOBBES 8.2 JOHN LOCKE 8.3 JEAN-JACQUES ROUSSEAU 8.4 DISCURSO SOBRE A ORIGEM E OS FUNDAMENTOS DA…

Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Prof. Arnaldo de Oliveira Junior Belo Horizonte 2013 SUMÁRIO 1 2 2.1 2.2 2.3 2.4 3 4 INTRODUÇÃO ........................................................................................4 DESENVOLVIMENTO ...........................................................................5 Teoria e classificação das formas de governo de Aristóteles... ............... 5 Teoria e classificação das formas de governo de…

da sociedade sem direito? 10 – Existe relação entre os autores abaixo na construção do modelo social. a) Hans Kelsen, Augusto Comte e Marx.  Estudo dirigido-cap 5 1) É possiveli dissociar o Direito da justiça? Não, pois considero a justiça como um valor fundamental para o direito. 2)Qual é o conceito de justiça de Hans Kelsen? A justiça seria o que é pressuposto pela regra geral, o que é aceito pela…

Dentro de sua organização, o Direito é conectado a vontade humana e visto como um conjunto de leis que expressam ordens. Essa doutrina que predomina no Estado-Social foi defendida por Hobbes, em seu livro "Leviatã". Nele, o pensador inglês afirma que independente do conteúdo da norma, o justo é feito pela lei. Ressalta-se também que o Direito é fundamentado na concepção de "vontade geral" descrita por Rousseau. 4. A Posição de Kelsen Hans Kelsen atualiza a tese desenvolvida por Hobbes…

Max Weber e Hans Kelsen: a Sociologia e a Dogmática jurídicas Este artigo é parte integrante do trabalho de iniciação científica desenvolvido frente à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) intitulado “O Direito como Ordenamento Normativo Coativo: uma análise sobre a racionalidade na sociologia jurídica de Max Weber”, sob a coordenação e supervisão do Prof. Dr. Paulo Napoleão N. B. Nogueira da Silva. O artigo foi publicado em resumo no XII Simpósio Internacional…

respeito do conceito de Direito. A sanção é um dos temas mais importantes do Direito. A relevância deste trabalho também está na análise da teoria de Norberto Bobbio, jusfilósofo italiano que sempre buscou um diálogo com Kelsen, na tentativa de superação de alguns problemas do juspositivismo jurídico. A tese tem como hipótese principal que o conceito de sanção se altera ao longo das obras de Bobbio, apresentando uma fase de aproximação com o positivismo jurídico kelseniano, uma…