Teoria do Ordenamento Jurídico

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA PUC-SP GISELE MASCARELLI SALGADO SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO DE NORBERTO BOBBIO DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO São Paulo 2008 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA PUC-SP GISELE MASCARELLI SALGADO SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO DE NORBERTO BOBBIO DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do Título de DOUTORA em Filosofia do Direito, sob orientação do Prof. Dr. Tércio Sampaio Ferraz Jr. SÃO PAULO 2008 Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Nadir Gouvêa KfouriPUC-SP _______________________________________________________________ ______ DM 340 P SALGADO, Gisele Mascarelli Sanção na teoria do direito de Norberto Bobbio São Paulo: sn, 2008. 275 fls. Tese (Doutorado) Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Área de Concentração: Filosofia do Direito Orientador: Prof. Tércio Sampaio Ferraz Jr. 1. Brasil. Filosofia do Direito. Banca Examinadora ___________________________ ___________________________ ___________________________ ___________________________ ___________________________ Autorizo, exclusivamente para fins acadêmicos e científicos, a reprodução parcial desta dissertação por processos fotopiadores ou eletrônicos. Assinatura __________________________ Agradecimentos Ao Prof. Tércio Sampaio meu eterno agradecimento, por…

Liberdade e igualdade: fundamentos da democracia nas teorias de Hans Kelsen, Norberto Bobbio e Jürgen Habermas Vanderlei Antônio Corrêa Resumo: Hans Kelsen fundamenta o fenômeno democrático em dois pressupostos elementares: liberdade e igualdade. Kelsen sugere uma reforma institucional de tal forma que os indivíduos participem como agentes do processo de elaboração das normas gerais por meio de institutos garantidos pelo Direito. Na concepção de Norberto Bobbio, a regra…

A TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN Ao falar da norma, não podemos deixar de citar Hans Kelsen e sua mais famosa obra a “Teoria Pura do Direito”, publicada pela primeira vez 1934, com uma terceira edição publicada em alemão em 1960, sendo esta considerada a definitiva. Hans Kelsen pertencia, inicialmente, ao chamado “Círculo de Viena”, que reunia intelectuais do porte de Wittgenstein, Schlick e Freud, do qual ele foi o jurista. Nessa época, embora tenha tido muitos adeptos e…

Norberto Bobbio e a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen Isabel Helena Andrade Petruceli Resumo O presente trabalho propõe uma comparação entre Norberto Bobbio em seu livro Teoria da Norma Jurídica e Hans Kelsen na sua Teoria Pura do Direito no que se refere à justiça, validade e eficácia das normas jurídicas. Justiça, validade e eficácia são critérios que possuem muita proximidade, mas que não podem ser confundidos devido ao fato de eles possuírem independência uns dos outros.…

na teoria democrática Hans Kelsen.............................Pag.04-05 2.2 A concepção democracia com suas regras para Norberto Bobbio....................Pag.05,06,07. 3.0 Conclusão.....................................................................................................................Pag.08 4.0 Referências...................................................................................................................Pag.09 Introdução …

Jurídicas- Uma comparação entre a Teoria da Norma Jurídica de Norberto Bobbio e a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. Resumo O presente trabalho propõe uma comparação entre Norberto Bobbio em seu livro Teoria da Norma Jurídica e Hans Kelsen na sua Teoria Pura do Direito no que se refere à justiça, validade e eficácia das normas jurídicas. Justiça, validade e eficácia são critérios que possuem muita proximidade, mas que não pode ser confundido devido ao fato de eles possuírem…

Bobbio – Teoria do Ordenamento Jurídico Bobbio trabalha com os pressupostos da Teoria Pura do Direito de Kelsen, portanto, é um positivista-kelseniano. Porém, há divergências específicas entre eles. Como Kelsen, escolhe como repertório da ciência do direito as normas jurídicas e como estrutura a hierarquia (defende também a construção piramidal do sistema). Também defende que a o direito seja uma ciência autônoma em relação às demais ciências humanas. Porém, Bobbio deixa…

Aristocracia(Princípio–Moderação) Monarquia (Princípio-Honra) Despotismo(Princípio – Terror) Montesquieu atribuiu mais algumas classificações a estas formas de governo, tais como: *Formas Puras: Monarquia: Governo de um só Aristocracia: Governo de vários Democracia: Governo do povo *Formas Impuras: Tirania: Corrupção da Monarquia Oligarquia: Corrupção da Aristocracia Demagogia: Corrupção da Democracia O jurista e filósofo austríaco Hans Kelsen, ( obra Teoria Pura…

questão: “A estrutura apresentada por Norberto Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade?”. O segundo, crítico, que responda ao seguinte questionamento: “As relações jurídicas são influenciadas pelas normas jurídicas existentes ou as relações jurídicas derivam apenas das relações sociais?” Texto analítico:“A estrutura apresentada por Norberto Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade?” Norberto Bobbio,considerado um dos…

RESENHA CRÍTICA 1 REFERÊNCIA JUNIOR, O. L. Z. Positivismo Jurídico de Bobbio. Jus Navigandi, Teresina, ano 17, n. 3339, 22 ago. 2012. Disponível em: Acesso em: 26 set. 2013. 2 CREDENCIAIS DO AUTOR Juiz de direito Orlando Luiz Zanon Júnior. Titular da 2ª Vara Cível da comarca de Porto União, o magistrado fala sobre sua tese de doutorado, Teoria Complexa do Direto, defendida e aprovada recentemente. 3 RESUMO DA OBRA O assunto tratado…